Mariana Ribas

Mariana Branco

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/carf">Carf</a>) terá sessões presenciais a partir de 10 de janeiro de 2022. A informação foi repassada na manhã desta quinta-feira (4/11) a parte dos conselheiros por e-mail.
Os julgadores da 1ª Turma da Câmara Superior e das turmas ordinárias da 2ª Seção, que participarão das primeiras sessões do ano, na segunda semana de janeiro, foram informados que as reuniões serão retomadas de forma presencial e que os conselheiros que não residem em Brasília deveriam preencher um formulário para que o Carf providenciasse passagens aéreas.
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O Carf confirmou ao JOTA que está adotando providências para a realização de sessões presenciais a partir de janeiro e que, tão logo finalize os procedimentos operacionais para as sessões de julgamento de 2022, publicará portaria dispondo a respeito do assunto.
Desde que foi decretado estado de calamidade pública em decorrência da pandemia da Covid-19, o Carf adotou sessões remotas de julgamentos. Atualmente, o tribunal julga processos de até R$ 36 milhões, porém, com o retorno presencial, conselheiros esperam que entrem na pauta casos de maior valor.
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Em setembro a presidente do Carf, conselheira Adriana Gomes Rêgo, havia afirmado que as sessões seriam retomadas de forma presencial, porém sem citar datas. Ela também disse que <a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=6452a3b82c&amp;e=1fa6cb79e5" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u%3D4911ce1e520f5bf26dd891c79%26id%3D6452a3b82c%26e%3D1fa6cb79e5&amp;source=gmail&amp;ust=1636204483904000&amp;usg=AFQjCNFWsdr4HLykg-HZ_soZEE2hp1AKbQ">os julgamentos seriam híbridos</a>, tanto presenciais como virtuais, e que os advogados poderiam solicitar que casos sejam julgados em sessões presenciais.
Ao JOTA, conselheiros afirmam que o sistema híbrido deve funcionar de acordo com o valor dos casos. O palpite é que sejam julgados presencialmente, inicialmente, processos acima de R$ 36 milhões.
A discussão a respeito das transmissões ao vivo mesmo após a retomada presencial também foi levantada pelos conselheiros. Para eles, continuar com as transmissões é importante para a transparência do órgão, porém acreditam que a volta do sistema presencial pode acabar com os julgamentos veiculados por meio do YouTube.
Entre os pontos negativos relacionados à transmissão está a preocupação de que os votos dos membros passem a ter um apelo midiático e desviem do que realmente importa ao Carf. Porém, um advogado argumentou que o fato de o Carf tratar de assuntos técnicos limita essa hipótese por natureza. Todos os advogados e conselheiros consultados pelo JOTA afirmam apoiar a continuação das transmissões.
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Com o retorno presencial, conselheiros esperam que entrem na pauta casos de maior valor

Carf terá sessões presenciais a partir de 10 de janeiro

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O Carf terá sessões presenciais a partir de 10 de janeiro de 2022. A informação foi repassada a parte dos conselheiros do Carf por e-mail. 