Mariana Branco

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/carf">Carf</a>) publicou nesta terça-feira (1/2), <a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=a865edc544&amp;e=1fa6cb79e5" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u%3D4911ce1e520f5bf26dd891c79%26id%3Da865edc544%26e%3D1fa6cb79e5&amp;source=gmail&amp;ust=1643835267195000&amp;usg=AOvVaw2qBx5raaiv5X437LsmbMPG">portaria </a>suspendendo os julgamentos de todas as turmas ordinárias da 2ª Seção e de duas das três Turmas Extraordinárias da 1ª Seção previstos para a semana de 7 a 11 de fevereiro.
O motivo é a adesão de conselheiros fazendários à mobilização dos auditores da Receita Federal pela regulamentação do bônus de eficiência. A portaria não trata das sessões da 1ª Turma da Câmara Superior, que não teve adesões ao movimento. Os encontros do colegiado estão mantidos.
O Carf realizará julgamentos virtuais em fevereiro e março. Em janeiro, o tribunal administrativo não realizou sessões, tanto em função da mobilização dos auditores quanto pelo agravamento da pandemia da Covid-19. A presidente do órgão, Adriana Gomes Rêgo, cedeu ao apelo de conselheiros e <a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=10761dd8fb&amp;e=1fa6cb79e5" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u%3D4911ce1e520f5bf26dd891c79%26id%3D10761dd8fb%26e%3D1fa6cb79e5&amp;source=gmail&amp;ust=1643835267195000&amp;usg=AOvVaw35M12vjQXIFYOS9p-1jQEj">restabeleceu as sessões virtuais</a>.
O JOTA <a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=c65998f2df&amp;e=1fa6cb79e5" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u%3D4911ce1e520f5bf26dd891c79%26id%3Dc65998f2df%26e%3D1fa6cb79e5&amp;source=gmail&amp;ust=1643835267195000&amp;usg=AOvVaw0pajsZbmuM_KTF3RzUjLKB">já havia adiantado</a> a possibilidade de novas suspensão dos julgamentos, principalmente das turmas baixas, em razão da adesão de conselheiros ao movimento dos auditores.
<ul class="jota-article__internal-links">
<li>+JOTA: <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/carf-apos-mudanca-empresas-planejam-pagar-jcp-acumulado-2022-31012022">Após mudança no Carf, empresas planejam pagar JCP acumulado em 2022</a></li>
<li>+JOTA:<a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/carf-transmissao-de-sessoes-vai-continuar-quando-houver-retorno-ao-presencial-24012022">Carf: Transmissão de sessões vai continuar quando houver retorno ao presencial?</a></li>
<li>+JOTA: <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/conselheiros-do-carf">Leia os perfis de conselheiros do Carf</a></li>
</ul>
A mobilização tende a impactar as sessões também nas demais semanas de fevereiro, com possibilidade de suspensão dos julgamentos em pelo menos uma das turmas superiores. A 2ª Turma da Câmara Superior registrou três adesões de conselheiros fazendários. Já a 3ª Turma teve somente uma adesão, com possibilidade de manutenção dos encontros.

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JOTA

Motivo é a adesão de conselheiros fazendários à mobilização dos auditores da Receita Federal

Carf suspende sessões das turmas baixas na próxima semana

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Motivo para cancelamento é a adesão de conselheiros fazendários à mobilização dos auditores da Receita Federal.