Mariana Branco

Ante a paralisação dos auditores fiscais, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/carf">Carf</a>) publicou, nesta quinta-feira (6/1), a <a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=89d6875260&amp;e=1fa6cb79e5" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u%3D4911ce1e520f5bf26dd891c79%26id%3D89d6875260%26e%3D1fa6cb79e5&amp;source=gmail&amp;ust=1641587638338000&amp;usg=AOvVaw3-GA4bzKvM1SCrZCaEl4O0">Portaria Carf 129</a>, suspendendo por falta de quórum as sessões das Turmas Ordinárias da 2ª Seção e Turmas Extraordinárias da 1ª Seção previstas para a próxima semana. O órgão, no entanto, manteve os julgamentos da 1ª Turma da Câmara Superior, cuja composição está completa.
Segundo a portaria, o motivo para a suspensão é a "falta de quórum regimental para instalação e deliberação do colegiado", devido à “adesão de conselheiros representantes da Fazenda Nacional ao movimento paredista da categoria funcional”.
A semana de 10 a 14 de janeiro marca o retorno do Carf ao modelo presencial após quase dois anos de sessões remotas devido à pandemia da Covid-19. A pauta da Câmara Superior e das turmas baixas traz casos envolvendo valores acima de R$ 36 milhões, limite fixado para os julgamentos virtuais.
Com a suspensão dos julgamentos nas turmas iniciais, centenas de casos envolvendo valores elevados deixarão de ser analisados. Não se sabe para quando as sessões serão reagendadas. Caso a paralisação continue, os julgamentos da segunda e terceira semana de janeiro, para quando estão previstos encontros das turmas ordinárias da 1ª e da 3ª Seção, também podem ser comprometidos.
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Em documento encaminhado na última semana à presidente do Carf, Adriana Gomes Rêgo, 63 conselheiros comunicaram que <a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=6922f83f05&amp;e=1fa6cb79e5" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u%3D4911ce1e520f5bf26dd891c79%26id%3D6922f83f05%26e%3D1fa6cb79e5&amp;source=gmail&amp;ust=1641587638338000&amp;usg=AOvVaw03r1B_IiWBTTT0IQNSrwVA">não compareceriam às sessões de janeiro</a>. A adesão se deu majoritariamente nas turmas baixas. Da Câmara Superior, aderiu somente o conselheiro Rodrigo Mineiro, da 3ª Turma.

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Órgão, no entanto, manteve os julgamentos da 1ª Turma da Câmara Superior, cuja composição está completa

Carf suspende sessões das turmas baixas previstas para a próxima semana

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O Carf, no entanto, manteve os julgamentos da 1ª Turma da Câmara Superior, cuja composição está completa.