Alexandre Leoratti

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (<a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/carf-pandemia-teses-25122020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Carf</a>) estuda realizar, de forma concomitante, sessões presenciais e virtuais enquanto a pandemia impossibilitar a volta presencial total do tribunal. A informação obtida pelo JOTA foi confirmada pelo Ministério da Economia nesta segunda-feira (18/1).
De acordo com a pasta, “há estudos” para a realização de um modelo híbrido, entretanto ainda não existe uma data definida para o início do novo tipo de julgamento.
<a href="https://conteudo.jota.info/carf-previsivel" rel="attachment wp-att-291208"><img class="aligncenter wp-image-291208 size-medium" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/carf-previsivel-v2.jpg" alt="" width="300" height="300" /></a>Nos bastidores, conselheiros afirmam que as sessões misturadas ainda não estão com datas definidas, mas a ideia da administração do Carf seria iniciar o modelo entre abril e maio, seguindo as medidas de proteção sanitária contra a pandemia causada pela Covid-19.
“Ainda não temos data confirmada, mas devemos ter sessões presenciais. A informação que temos é que seria a partir de abril”, afirmou uma conselheira ao JOTA.
Outro conselheiro explicou que, nos bastidores, a ordem é que, se houver segurança sanitária, juntamente com a vacina contra a Covid-19, “pode ser que em abril ou maio tenhamos um modelo misto, ou seja, virtual com presencial”, afirmou.
“Ainda não temos nenhuma decisão definida, mas já estudam, dentro do tribunal, as sessões mistas”, explicou outra conselheira ao JOTA.
Nos estudos do Carf ainda não estão definidos quais casos poderiam ser julgados presencialmente, se existiria um limite de valor para cada processo e quem poderia estar fisicamente presente no tribunal.
O <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-cpc-nos-tribunais/e-possivel-iniciar-o-julgamento-ampliado-sem-a-presenca-de-todos-os-julgadores-18122020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">julgamento</a> virtual no Carf teve início em junho de<a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-do-carf/o-carf-em-2020-breve-retrospectiva-jurisprudencial-12012021" target="_blank" rel="noopener noreferrer"> 2020</a> devido à pandemia causada pela Covid-19. Em um primeiro momento, somente casos de até R$ 1 milhão puderam ser analisados, valor que foi majorado para R$ 8 milhões em agosto. No dia 14/1, o tribunal <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/carf-julgar-virtual-15012021" target="_blank" rel="noopener noreferrer">aumentou o valor para R$ 12 milhões</a>.
Mesmo com sucessivos aumentos dos valores processuais, teses relevantes no tribunal, como PLR, ágio e stock options, que costumam ter valores bilionários, estão paradas.
Além disso, <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/observatorio-do-tit-a-exitosa-adaptacao-do-tit-sp-aos-tempos-de-pandemia-31122020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">tributaristas</a> afirmam que o julgamento presencial é a melhor forma de análise de casos mais relevantes, apesar da alta produtividade das sessões virtuais.
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carf-reducao-de-capital- comissão de ética

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JOTA

Tribunal ainda não definiu quais casos poderiam ser julgados presencialmente ou virtualmente

Carf estuda realizar sessões virtuais e presenciais em 2021

O Carf estuda realizar, de forma concomitante, sessões presenciais e virtuais enquanto a pandemia impossibilitar a volta presencial total