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Fernanda Valente

Julia Portela

<p>Por 6 votos a 2, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/carf">Carf</a>) permitiu a amortização de ágio gerado no exterior pela Raízen Energia S.A., afastando a acusação de artificialidade no uso de empresa veículo. O processo tem o valor de R$ 529,5 milhões, segundo documentos da companhia.</p>
<p>A fiscalização entendeu que a operação se referia à internalização de ágio gerado no exterior, com utilização de empresa veículo e objetivo de obter vantagem tributária. No caso concreto, a Cosan e a Shell decidiram constituir uma joint venture e acordaram que teriam participações igualitárias.</p>
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<p>De acordo com o processo, o dinheiro foi capitalizado na empresa Ispagnac, apontada como empresa veículo pela fiscalização. A Ispagnac, então, adquiriu uma parcela do investimento e foi incorporada pela Raízen Energia Participações. A fiscalização considerou problemático um contrato de permuta entre controladas da Cosan e da Shell para chegar nessa participação igualitária.</p>
<p>Ao analisar o caso, o relator afastou a acusação de artificialidade na operação, entendendo que havia justificativa para a constituição da empresa e que a operação é compatível com a atividade realizada. Apontou, ainda, que se o contribuinte fizesse a operação de uma outra forma, não teria conseguido chegar ao objetivo principal.</p>
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<p>Ficaram vencidos os conselheiros Edeli Pereira Bessa e Guilherme Adolfo dos Santos Mendes, que divergiam da posição do relator.</p>
<p>O processo tramita com o número 16561.720005/2018-74.</p>


shell

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Conselheiros afastaram a acusação de artificialidade em operação entre Cosan e Shell

Carf permite amortização de ágio gerado no exterior

Conselheiros afastaram a acusação de artificialidade em operação entre Cosan e Shell