Mateus Mello

Por unanimidade, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/carf">Carf</a>) mantém incidência de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/contribuicao-previdenciaria">contribuições previdenciárias</a> sobre um suposto hiring bonus no valor de R$ 185 mil pago em 2009 pela Elektro Redes S.A a um diretor financeiro e de relação com investidores.
A defesa da contribuinte argumentou que a verba não integraria a base dos tributos porque o pagamento foi feito em parcela única, sem cláusula de permanência mínima e não teria natureza remuneratória.
<a href="https://www.jota.info/produtos/tributos?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_tributos_q2&amp;utm_id=cta_texto_tributos_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_tributos&amp;utm_term=cta_texto_tributos_meio_materias">Esta reportagem foi antecipada a assinantes JOTA PRO Tributos em 19/5. Conheça a plataforma do JOTA de monitoramento tributário para empresas e escritórios, que traz decisões e movimentações do Carf, STJ e STF</a>
O objetivo, afirmou, seria indenizar pelos riscos tomados pelo empregado ao deixar o seu trabalho anterior abrindo mão de eventuais verbas rescisórias.
A turma acompanhou o entendimento favorável ao fisco do relator, conselheiro Leonam Rocha Medeiros. O julgador observou que a folha de pagamento cita a verba como “prêmio especial”, não como “hiring bonus”, e que o trabalhador recebeu a verba 90 dias depois de sua contratação, sem qualquer justificativa. Nesse contexto, estaria caracterizada a natureza da verba como bônus de permanência.
O processo tramita com o número 10830.723112/2013-46.

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JOTA

Empresa alegou que objetivo foi indenizar empregado pelos riscos de deixar o trabalho anterior

Carf mantém contribuições previdenciárias sobre ‘hiring bonus’ pago após 90 dias

Carf mantém contribuições previdenciárias sobre um suposto hiring bonus no valor de R$ 185 mil pago em 2009 pela Elektro Redes S.A a um diretor financeiro e de relação com investidores.