Alexandre Leoratti

<p>A presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), conselheira Adriana Gomes Rêgo, afirmou nesta terça-feira (24/11), durante seminário do tribunal, que o órgão está preparando a retomada dos julgamentos presenciais juntamente às sessões virtuais.</p>
<p>Segundo a presidente, a ideia é criar duas modalidades de julgamento: presencial para processos com valores elevados e virtual para os demais casos. A julgadora, porém, não mencionou uma data para o início das discussões presenciais ou o valor que levaria os casos a serem julgados de uma forma ou de outra.</p>
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<p>“Também vamos facultar às partes a oportunidade de pedir retirada de pauta virtual para a presencial. O contribuinte não será prejudicado”, afirmou Adriana Gomes Rêgo.</p>
<p>A presidente do Carf também afirmou que, com o julgamento virtual, o tribunal está produzindo em média 4 mil acórdãos por mês. O número faz com que o órgão, segundo a conselheira, tenha uma finalização maior de processos em comparação com os casos que entram no Carf. As afirmações foram feitas durante o VI Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro, que ocorre de forma online nesta terça.</p>
<p>Atualmente as sessões do Carf estão ocorrendo de forma 100% virtual, porém apenas os casos de maior valor ou aqueles relacionados a temas pacificados pelo Judiciário ou pelo tribunal administrativo podem ser pautados.</p>
<p>De acordo com uma <a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=9f4f56f7d8&amp;e=344ee5e166" target="_blank" rel="noopener noreferrer" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u%3D4911ce1e520f5bf26dd891c79%26id%3D9f4f56f7d8%26e%3D344ee5e166&amp;source=gmail&amp;ust=1606311629209000&amp;usg=AOvVaw0_N6MsJNzp6L4V5Ilo7L7K">portaria</a> de 12 de agosto, casos de até R$ 8 milhões podem ser analisados de forma virtual. Antes da norma o valor máximo era de R$ 1 milhão. A medida é válida durante a crise sanitária causada pela Covid-19.</p>
<p>Além disso, no dia 21 de julho o tribunal administrativo <a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=0622427cd2&amp;e=344ee5e166" target="_blank" rel="noopener noreferrer" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u%3D4911ce1e520f5bf26dd891c79%26id%3D0622427cd2%26e%3D344ee5e166&amp;source=gmail&amp;ust=1606311629209000&amp;usg=AOvVaw2V8fPrEpgWc8bfmny94BlG">permitiu a sustentação oral por videoconferência</a>, atendendo a uma demanda dos advogados. Antes disso eram permitidas somente sustentações gravadas.</p>
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<p>https://www.youtube.com/watch?v=TsrYNCIbLGs&amp;feature=emb_title</p>


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JOTA

Modalidades funcionarão simultaneamente. Casos de valor elevado serão julgados presencialmente

Presidente do Carf diz que tribunal terá julgamentos presenciais e virtuais

Carf está preparando a retomada dos julgamentos presenciais juntamente às sessões virtuais, segundo a presidente do tribunal.