Mariana Ribas

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/carf">Carf</a>) deve julgar, entre 12 e 14 de julho, casos de ágio que somam cerca de R$ 3,225 bilhões. Os processos serão analisados pela 1ª Turma da Câmara Superior, que terá sessões de julgamento presenciais esta semana.
Será a primeira vez que o colegiado se reunirá presencialmente desde 2020, quando o Carf deu início às sessões remotas devido à pandemia de Covid-19. Também será a primeira sessão híbrida, pois uma das conselheiras da turma participará de forma remota.
<blockquote class="jota-article__eye"><a href="https://www.jota.info/produtos/tributos?utm_source=site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=site-link-interno-tributos&amp;utm_id=link-interno-site">Este texto faz parte da newsletter Apostas da Semana, que todas as segundas-feiras antecipa os principais fatos da semana aos assinantes do JOTA PRO Tributos.</a></blockquote>
Outra novidade é que a turma se reunirá sem a ex-conselheira Andréa Duek Simantob, recentemente nomeada diretora de Programa da Secretaria Especial da Receita Federal. Como ainda não há substituto designado para Simantob, o presidente do Carf, Carlos Henrique de Oliveira, irá substituí-la.
Oliveira, que fez da participação nos julgamentos uma marca de sua gestão, já vinha julgando processos na 1ª Turma da Câmara Superior. Para garantir a paridade, a vice-presidente do Carf, Rita Eliza Bacchieri, que representa os contribuintes, não participará dos julgamentos na semana que vem.

Sede do Carf. Crédito: JOTA Imagens

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Colegiado se reunirá presencialmente pela primeira vez desde 2020

Carf julga casos de ágio que somam mais de R$ 3 bilhões

Este conteúdo integra a cobertura do JOTA PRO Tributos e foi distribuído antes com exclusividade para assinantes PRO. [Conheça!](/produtos/tributos?utm_source=site&utm_medium=site&utm_campaign=site-disclaimer-tributario&utm_id=link-disclaimer-site)