Bárbara Mengardo

Diane Bikel

Fernanda Valente

<p>A qualidade dos julgamentos deve ser o principal foco de atuação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/carf">Carf</a>), segundo o ex-presidente do órgão <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/carlos-henrique-de-oliveira">Carlos Henrique de Oliveira</a>. Para ele, o estoque alto de processos a serem geridos pelos conselheiros acaba restringindo o exame técnico das matérias e impondo aos julgadores uma lógica de produtividade desproporcional à natureza do julgamento.</p>
<p>Em entrevista ao <strong>JOTA</strong>, Oliveira afirmou que uma decisão só cumpre seu papel quando as partes percebem que todos os argumentos foram analisados de forma equilibrada, mesmo que o resultado não lhes seja favorável. Ele destaca que é justamente a qualidade das deliberações que sustenta a credibilidade do Carf. Por isso, defende que o conselho atue com autonomia e equilíbrio, sem interferências externas ou pressões por resultados, sobretudo porque a complexidade do contencioso tributário exige tempo e estrutura para tal.</p>
<p>“O estoque do Carf deve ser administrado da melhor maneira possível, e de maneira que o resultado seja o resultado ideal. É desumano a carga de trabalho em alguns momentos que o conselheiro do Carf tem”, declarou ao JOTA, em entrevista exclusiva para tratar do centenário do órgão. “Se o Estado quer diminuir a fila do Carf, ele tem que aumentar a capacidade de julgamento do órgão dando condições para que continue realizando o seu mistér com qualidade.”</p>
<h3><a href="https://www.jota.info/produtos/tributos?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_tributos_q2&amp;utm_id=cta_texto_tributos_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_tributos&amp;utm_term=cta_texto_tributos_meio_materias"><span style="font-weight: 400;">Conheça o JOTA PRO Tributos, plataforma de monitoramento tributário para empresas e escritórios com decisões e movimentações do Carf, STJ e STF</span></a></h3>
<p>Para ele é necessário assegurar suporte técnico e administrativo que permita ao conselheiro se dedicar com profundidade aos casos, com equipes de apoio e recursos adequados para a análise dos autos. O fortalecimento dessa estrutura, afirmou, tem reflexo direto não apenas na qualidade dos julgamentos, mas também na arrecadação tributária.</p>
<p>Na sua avaliação, o equilíbrio não é simples e depende de um tribunal que decida com consistência e legitimidade, de modo a ampliar a confiança dos contribuintes no sistema e reduzir o volume de litígios. É esse conjunto de fatores, disse, que favorece a arrecadação espontânea.</p>
<p>Oliveira esteve à frente do tribunal de 2021 a 2022. Auditor de carreira, antes de assumir a presidência foi conselheiro da 2ª Seção (de 2012 a 2018) e atuou na Delegacia de Julgamento (DRJ), a primeira instância administrativa.</p>
<p><strong>Confira abaixo a entrevista</strong></p>
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<h3>100 anos do Carf</h3>
<p>A entrevista integra o especial “O Carf dos últimos anos”, série de reportagens do JOTA diante do centenário do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. As conversas com os presidentes do órgão buscam oferecer uma perspectiva interna de quem atua no conselho e faz parte de sua história.</p>


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JOTA

Em entrevista ao JOTA, ex-presidente do Carf Carlos Henrique de Oliveira destaca o papel dos julgados para o equilíbrio da justiça social

Carf demanda tempo e estrutura para julgamentos de qualidade, diz ex-presidente

Em entrevista ao JOTA, ex-presidente do Carf Carlos Henrique de Oliveira destaca o papel dos julgados para o equilíbrio da justiça social