Diane Bikel

<p>Pela primeira vez desde o começo da gestão do presidente Carlos Higino, uma turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (<a class="c-link" href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Carf" target="_blank" rel="noopener noreferrer" data-stringify-link="https://www.jota.info/tudo-sobre/Carf" data-sk="tooltip_parent">Carf</a>) julgou, na terça-feira (12/8) e quarta-feira (13/8), processos com a composição completa de dez conselheiros. Até então, as sessões ocorriam com oito julgadores. Nesta semana, tanto Higino quanto a vice-presidente do conselho, Semíramis de Oliveira Duro, participaram das sessões da 1ª Turma da Câmara Superior.</p>
<h3><a href="https://www.jota.info/produtos/tributos?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_tributos_q2&amp;utm_id=cta_texto_tributos_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_tributos&amp;utm_term=cta_texto_tributos_meio_materias">Esta tendência foi antecipada a assinantes JOTA PRO Tributos em 8/8. Conheça a plataforma do JOTA de monitoramento tributário para empresas e escritórios, que traz decisões e movimentações do Carf, STJ e STF</a></h3>
<p>O <b data-stringify-type="bold">JOTA</b> questionou ao <a class="c-link" href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ministerio-da-fazenda" target="_blank" rel="noopener noreferrer" data-stringify-link="https://www.jota.info/tudo-sobre/ministerio-da-fazenda" data-sk="tooltip_parent">Ministério da Fazenda</a> se isso aconteceria nas próximas semanas com todas as Seções, mas não obteve retorno. Questionado, o presidente do Carf disse que, por ora, participará apenas nesta semana, mas não respondeu quanto ao motivo.</p>
<p>Embora a previsão formal seja de 10 conselheiros por turma, isso ainda não havia se concretizado na gestão do presidente Higino. A nova composição alterou decisões do colegiado sobre a multa isolada e JCP, conforme foi antecipado pelo <a class="c-link" href="https://portal.jota.info/produtos/tributos?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_tributos_q2&amp;utm_id=cta_texto_tributos_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_tributos&amp;utm_term=cta_texto_tributos_meio_materias" target="_blank" rel="noopener noreferrer" data-stringify-link="https://portal.jota.info/produtos/tributos?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_tributos_q2&amp;utm_id=cta_texto_tributos_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_tributos&amp;utm_term=cta_texto_tributos_meio_materias" data-sk="tooltip_parent">JOTA PRO Tributos</a>.</p>
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<div class="p-rich_text_section">A mudança ocorre em meio à pressão para acelerar julgamentos de alto valor e reduzir o estoque de processos, que voltou a se aproximar de R$ 1 trilhão com a greve dos auditores. O <b data-stringify-type="bold">JOTA</b> já havia informado que houve um <a class="c-link" href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=7af4f78b3b&amp;e=f1a51fd397" target="_blank" rel="noopener noreferrer" data-stringify-link="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=7af4f78b3b&amp;e=f1a51fd397" data-sk="tooltip_parent">pedido de prioridade</a> para os casos de maior valor, assim como para aqueles sob risco de prescrição intercorrente, que vinham sendo tratados como prioritários.</div>
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<div class="p-rich_text_section">Um dos movimentos do presidente para dar celeridade é o julgamento de súmulas. Já há data marcada, em agosto, para votação de enunciados, tanto da 2ª Seção quanto da 3ª. A 1ª Seção, no entanto, deve ficar pra setembro, já que as propostas estão em análise na Receita Federal.</div>
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Fotomontagem da fachada do CARF, em Brasília.

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JOTA

Até então, sessões ocorriam com oito julgadores; composição já alterou decisões do colegiado sobre um tema


Câmara Superior do Carf tem 10 conselheiros pela primeira vez na presidência de Higino

Até então, sessões ocorriam com oito julgadores; composição já alterou decisões do colegiado sobre um tema