A greve dos auditores fiscais, iniciada em outubro, está suspensa. A decisão foi tomada na noite desta terça-feira (3/01) diante da edição, no fim de dezembro, da Medida Provisória (MP) 765. A norma prevê reajuste salarial a oito categorias e institui bônus de produtividade aos auditores. Com o fim da greve, serão normalizados os trabalhos nos portos, aeroportos e no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
De acordo com o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), Cláudio Damasceno, apesar do fim da greve ainda está vigente o “estado de mobilização” da categoria. Segundo ele, semanalmente o comando de greve analisará o andamento da MP, que deve ser discutida pelo Congresso em fevereiro.
A paralisação foi uma resposta ao substitutivo apresentado pelo deputado Wellington Roberto (PR-PB) ao Projeto de Lei (PL) 5.864/16, que tratava da reestruturação da carreira de auditor. Segundo Damasceno, não estaria sendo cumprido um acordo feito entre a categoria e o governo em março de 2016.
A MP, por outro lado, está de acordo com o que foi firmado na ocasião.
O fim da greve pode normalizar as atividades do Carf, que deve retomar os julgamentos no dia 18 de janeiro. Estão previstas sessões da 1ª Turma da Câmara Superior e das turmas ordinárias da 2ª Seção de julgamento.
A paralisação gerou o cancelamento de quase todas as sessões do Carf. Apenas as Câmaras Superiores e a 2ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção de julgamento continuaram funcionando com a greve.
