Redação JOTA

<p><span style="font-weight: 400;">O presidente <a href="http://jota.info/tudo-sobre/lula">Lula</a> sanciona, nesta quinta-feira (16/1), a partir das 15h, PLP 68/2024 que regulamenta a <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/reforma-tributaria">reforma tributária</a>. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro e, desde então, espera pela sanção presidencial. De autoria do Executivo, o texto regulamenta o novo modelo de tributação sobre o consumo, com o Imposto Seletivo e o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), que substituirá cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins).</span></p>
<h3><a href="https://www.jota.info/produtos/tributos?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_tributos_q2&amp;utm_id=cta_texto_tributos_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_tributos&amp;utm_term=cta_texto_tributos_meio_materias"><span style="font-weight: 400;">Conheça o JOTA PRO Tributos, plataforma de monitoramento tributário para empresas e escritórios com decisões e movimentações do Carf, STJ e STF</span></a></h3>
<p>Participam do evento o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o ministro das relações institucionais, Alexandre Padilha, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, o relator do texto na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes (PT-MG).</p>
<p>Em sua fala, Appy classificou a reforma como uma “revolução”. O deputado Reginaldo Lopes agradeceu aos parlamentares que integraram o grupo de trabalho que discutiu o projeto e ao relator do texto no Senado, Eduardo Braga e disse que a reforma tributária é a “mais tecnológica do mundo” e popular, já que irá devolver dinheiro para a população mais pobre. O relator no Senado, senador Eduardo Braga, afirmou que o que parecia impossível, tornou-se realidade com diálogo e democracia</p>
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<p><span style="font-weight: 400;">O projeto aprovado pelo Congresso Nacional prevê uma alíquota zero para alimentos da cesta básica e medicamentos, benefícios para agrotóxicos e uma nova tributação para serviços e produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. <a href="https://www.jota.info/tributos/reforma-tributaria-o-que-muda-para-cesta-basica-medicamentos-bebidas-e-outros-produtos">Saiba mais sobre o que deve mudar com a nova legislação tributária.</a></span></p>
<h3><strong>Assista ao evento de sanção ao vivo</strong></h3>
<p>https://www.youtube.com/watch?v=L74k7j9EM0k</p>


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JOTA

Aprovado pelo Congresso Nacional, o PLP 68/2024 detalha as regras do IVA e do Imposto Seletivo

Lula sanciona a regulamentação da reforma tributária - 16/01/2024

Aprovado pelo Congresso Nacional, o PLP 68/2024 detalha as regras do IVA e do Imposto Seletivo