Redação JOTA

A quinta edição do evento Questões Controvertidas do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/carf">Carf</a> tratará em seus painéis de temas recorrentes, como amortização de ágio, até novos, como o impacto da Lei 14.689/23, que restabeleceu o voto de qualidade no tribunal administrativo. O evento acontecerá nos dias 16 e 17 de novembro na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/firjan">Firjan</a>), no Rio de Janeiro. 
Promovido pela Firjan e pela Comissão de Assuntos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/oab-rj">OAB-RJ</a>), o evento contará com a presença do presidente do Carf, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, e de 28 conselheiros do órgão, além do procurador da Fazenda Nacional Rodrigo Moreira. 
O presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ, Maurício Faro, ressaltou que as palestras destacam assuntos que estão em voga no debate tributário. “O objetivo maior do congresso é apoiar e ressaltar a importância do contencioso administrativo tributário, inclusive como um instrumento fundamental de redução de litígio no âmbito judicial”, afirmou. 
As inscrições podem ser realizadas pelo <a href="https://servicos.oabrj.org.br/esa/inscricao?turma=3560&amp;ano=2023">site da OAB-RJ</a> e custam R$ 800 para advogados e R$ 700 para estudantes ou estagiários. 
<h3>Confira a programação: </h3>
Mesa de abertura – 9h
Carlos Higino Ribeiro de Alencar (Presidente do Carf)
Maurício Faro (Presidente da CEAT-OAB/RJ)
Rodrigo Barreto (Gerente Tributário da Firjan)
Primeiro painel – 9h30
Debatedor: Rodrigo Barreto (Gerente Tributário da Firjan)
Palestrantes:
Andre Chaves (Conselheiro do Carf)
“Compensação de prejuízos na extinção de pessoa jurídica”
Efigênio de Freitas Júnior (Conselheiro do Carf)
“Responsabilidade tributária e o artigo 135 do CTN”
Savio Salomão (Conselheiro do Carf)
“Responsabilidade tributária e o artigo 124 do CTN”
Segundo painel – 11h10 
Debatedor: Gilberto Fraga (Vice-presidente da CEAT-OAB/RJ)
Palestrantes:
Jose Eduardo Dornelas Souza (Conselheiro do Carf)
“A tributação das subvenções pelo IRPJ e a CSLL”
Heldo Pereira (Conselheiro do Carf)
“Controvérsias nos pedidos de compensação”
Marcos Roberto da Silva (Conselheiro do Carf)
“A tributação das subvenções pelo PIS e a COFINS”
Almoço 12h40
Terceiro painel – 14h
Debatedor: Tiago Conde (Procurador Tributário Adjunto do Conselho Federal da
OAB)
Palestrantes:
Ana Carolina Barbosa (Conselheira do Carf)
“Pagamentos com base em ações: IR e contribuições previdenciárias” 
Ana Claudia Oliveira (Conselheira do Carf)
“Prestação de serviços personalíssimos por pessoas jurídicas: controvérsias atuais” 
Ludmila Monteiro de Oliveira (Conselheira do Carf)
“Controvérsias sobre os planos de PLR na jurisprudência do CARF”
Quarto painel – 15h30
Debatedor: Júlio Janolio (membro da CEAT-OAB/RJ) 
Palestrantes:
Fernando Brasil (Conselheiro do Carf)
“Impactos da Lei nº 14.689/23 nos julgamentos no CARF” 
Juciléia lima (Conselheira do Carf) 
“Aplicação do CPC no processo administrativo fiscal” 
Luiz Matosinho Machado (Conselheiro do Carf)
“Preclusão e alegação de matéria de ordem pública no processo administrativo fiscal”
Quinto painel - 17h
Debatedor: Daniel Ribeiro Silva  (Conselheiro do Carf) 
Palestrantes:
Jeferson Teodorovicz (Conselheiro do Carf) 
“Renda líquida e a dedutibilidade de despesas na jurisprudência do CARF” 
Luis Henrique Toselli (Conselheiro do Carf) 
“Dedução de ágio e empresa veículo” 
Rodrigo Moreira (Procurador da Fazenda Nacional) 
“Dedução fiscal de ágio e compra alavancada” 
Segundo dia
Primeiro painel - 9h15
Debatedor: 
Natália Faria (Procuradora Chefe da Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro)
Palestrantes:
Marcelo Macedo (Conselheiro do Carf) 
“Impactos das decisões penais nos autos de infração” 
Robson Maia Lins (professor da PUC- SP) 
“Nulidade de lançamento por vício material” 
Luciano Bernart (Conselheiro do Carf)  
“Perdas com furto de energia” 
Segundo painel - 10h30
Debatedor: 
Rafael Wagner (presidente da comissão de Direito Tributário da OAB/RS)
Palestrantes: 
Fredy José Gomes De Albuquerque (Conselheiro do Carf) 
“Limites à majoração de multas em planejamentos tributários” 
Maria Carolina Kraljevic (Conselheira do Carf)  
“Redução de capital com devolução de bem aos sócios” 
Sergio André Rocha (professor da UERJ) “Planejamento Tributário: efeitos da ADI 2.446 sobre o processo administrativo fiscal”
Terceiro painel - 14h
Debatedor: 
Hamilton Sobreira  (presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/CE)
Palestrantes: 
Laércio Cruz Uliana Junior (Conselheiro do Carf) 
“Regime aduaneiro no setor de O&amp;G e a jurisprudência do CARF” 
Anna Dolores (Conselheira do Carf) 
“Revisão aduaneira” 
Liziane Meira (Conselheira do Carf) 
“O novo processo de perdimento” 
Quarto painel - 15h30
Debatedor: 
Paulo Fernando Souto Maior Borges (membro da CEAT-OAB/RJ)
Palestrantes: 
Mariel Gameiro (Conselheira do Carf) 
“Não cumulatividade do PIS e da COFINS no agronegócio” 
Semíramis de Oliveira Duro (Conselheira do Carf)  
“Créditos de PIS e COFINS nos transportes de produtos” 
Tatiana Belisário (Conselheira do Carf) 
“PIS e COFINS sobre bonificações”
Quinto painel  - 17h
Debatedor: 
Gilberto Alvarenga (Secretário Geral da CEAT-OAB/RJ)
Palestrantes: 
Guilherme Mendes (Conselheiro do Carf) 
“Dedutibilidade de multas não tributárias” 
Marcio Robson Costa (Conselheiro do Carf) 
“PIS e COFINS sobre receitas financeiras de seguros e instituições financeiras” 
Alexandre Evaristo Pinto (Conselheiro do Carf) 
“O pagamento de JCP em relação a anos anteriores: Contexto atual

fachada do carf

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Painéis discutirão assuntos como amortização de ágio e impacto da lei que restabeleceu o voto de qualidade no tribunal administrativo

5ª edição do ‘Questões controvertidas do Carf’ tratará de temas novos e recorrentes

Painéis discutirão assuntos como amortização de ágio e impacto da lei que restabeleceu o voto de qualidade no tribunal administrativo