Humberto Vale

<p>A Receita Federal paga nesta quarta-feira (31/7) o terceiro lote de <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/imposto-de-renda-veja-quais-as-datas-para-restituicao-e-regras-para-2024-08072024">restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2024</a>. Mais de 6 milhões de contribuintes, tanto prioritários quanto não prioritários, receberam os valores, que totalizam um montante de R$ 8,5 bilhões.</p>
<p><a href="https://www.jota.info/tributos/receita-federal-abre-consulta-ao-penultimo-lote-de-restituicao-do-imposto-de-renda-2024-23082024">A consulta ao quarto lote está disponível desde o dia 23/08</a>. O primeiro lote foi pago em maio e o cronograma segue até o dia 30 de setembro, quando será disponibilizada a consulta ao quinto e último lote.</p>
<p>O prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda se esgotou no dia 31 de maio, data em que foi pago o primeiro lote. Quem não enviou o documento dentro do prazo poderá receber multa de 1% ao mês do imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do imposto devido.</p>
<p>Devido às fortes chuvas no Rio Grande do Sul, a Receita prorrogou o prazo de entrega da declaração do imposto renda até 31 de agosto para os contribuintes domiciliados nos 336 municípios gaúchos afetados pelas chuvas. <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-rfb-n-415-de-6-de-maio-de-2024-557992616">Confira a lista dos municípios gaúchos contemplados</a>.</p>
<h3>Terceiro lote da restituição do Imposto de Renda: quem recebe?</h3>
<ul>
<li>14.756 contribuintes idosos acima de 80 anos;</li>
<li>95.040 contribuintes idosos entre 60 e 79 anos;</li>
<li>9.672 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;</li>
<li>34.014 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;</li>
<li>5.711.130 contribuintes não prioritários, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix</li>
<li>172.719 contribuintes não prioritários.</li>
<li>54.241 contribuintes priorizados em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul.</li>
</ul>
<h3>Como consultar a restituição do IR</h3>
<p class=" ">Para consultar a restituição, o contribuinte deve acessar o <a href="https://nam10.safelinks.protection.outlook.com/?url=http%3A%2F%2Fwww.gov.br%2Freceitafederal&amp;data=05%7C02%7CASCOM.RFOC%40rfb.gov.br%7Cf437b2818d994b4eebcd08dc79cba13d%7C6f49aa43822a4c209670db7700bf1eb0%7C0%7C0%7C638519162692136683%7CUnknown%7CTWFpbGZsb3d8eyJWIjoiMC4wLjAwMDAiLCJQIjoiV2luMzIiLCJBTiI6Ik1haWwiLCJXVCI6Mn0%3D%7C0%7C%7C%7C&amp;sdata=Fui60XX8h8tX4cfTAqyXjI%2BF2vKSAH9TDZyHs8sRjPY%3D&amp;reserved=0">site da Receita</a>, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A página  permite consulta simplificada ou completa da situação da declaração. Caso  alguma pendência seja identificada, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações.</p>
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<p class=" ">O contribuinte também pode acessar as informações sobre a liberação de restituições e a situação cadastral pelo aplicativo da Receita Federal, disponível nas principais lojas de aplicativos em smartphones e tablets.</p>
<h3>Datas de pagamento da restituição do IR</h3>
<ul>
<li>1º Lote: 31 de maio (já pago);</li>
<li>2º Lote: 28 de junho (já pago);</li>
<li>3º Lote: 31 de julho;</li>
<li><a href="https://www.jota.info/tributos/receita-federal-abre-consulta-ao-penultimo-lote-de-restituicao-do-imposto-de-renda-2024-23082024"><strong>4º Lote: 30 de agosto</strong></a>;</li>
<li>5º Lote: 30 de setembro.</li>
</ul>
<h3>Cálculo</h3>
<p class="p1">A Receita Federal faz o cálculo da restituição a partir da renda anual do contribuinte. A base de cálculo do imposto devido é composta pela soma dos rendimentos durante o ano de exercício, descontadas as deduções. Entre essas deduções estão gastos com saúde e educação, por exemplo.</p>
<p class="p1">A partir da soma dos rendimentos é identificada a alíquota, que vai <span class="Apple-converted-space">de 7,5% a  27,5%</span>. Então, a Receita avalia quanto já foi pago de imposto naquele exercício. Se o valor pago foi maior que o devido, o contribuinte tem direito à restituição. Caso o valor seja menor, ele deverá pagar.</p>
<h3 class="p1"><strong>Veja abaixo a tabela anual de 2024 e o quanto deve ser pago à Receita:</strong></h3>
<ul>
<li class="p1">Até R$ 24.511,92 – alíquota zero, sem dedução</li>
<li class="p1">De R$ 24.511,93 até R$ 33,919,80 – alíquota de 7,5%, com dedução de R$ 1.838,39</li>
<li class="p1">De R$ 33.919,81 até R$ 45.012,60 – alíquota de 15%, com dedução de R$ 4.382,38</li>
<li class="p1">De R$ 45.012,61 até R$ 55.976,16 – alíquota de 22,5%, com dedução de R$ 7.758,32</li>
<li class="p1">Acima de R$ 55.976,16 – alíquota de 27,5%, com dedução de R$ 10.557,13</li>
</ul>


imposto de renda

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JOTA

Foram pagas mais de 6 milhões de restituições, que totalizam R$ 8,5 bilhões; consulta está disponível

3º lote da restituição do Imposto de Renda é pago nesta quarta (31/7)

Terceiro lote de restituição do imposto de renda será pago a mais de 6 milhões de contribuintes, que receberão R$ 8,5 bilhões