Gabriel Shinohara

As sessões de julgamento de maio da 1ª Turma da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/carf">Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais</a> (Carf) serão virtuais. A previsão consta na pauta dos julgamentos marcados entre 9 e 11 do mês que vem. As sessões terão transmissão ao vivo pela internet.
As pautas de julgamentos das turmas ordinárias da 2ª Seção, que serão realizadas no mesmo período, ainda não foram divulgadas, então não há informação se os encontros também serão virtuais. Essas serão as primeiras sessões de julgamento do próximo mês, já que o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/carf">Carf</a> fará um intervalo na semana do feriado de 1º de maio.
A retomada dos julgamentos virtuais acontece após o governo publicar a <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mf-n-139-de-6-de-abril-de-2023-475785151">Portaria 139/23</a> no dia 6 de abril, que prevê aceite automático pelos presidentes das turmas dos pedidos de retirada de pauta. Essa possibilidade tem esvaziado os julgamentos nas últimas semanas e continuará válida durante a vigência da Medida Provisória (MP) 1.160/23, que retomou o voto de qualidade.
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Parte dos contribuintes têm preferido pedir a retirada de pauta dos seus processos <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario">tributários</a> para aguardar a solução da MP, que não avançou em sua tramitação. A expectativa é que o governo encaminhe ao Congresso Nacional um Projeto de Lei com o mesmo texto da MP. Nos julgamentos desta semana da 2ª Turma da Câmara Superior, 58 dos 162 processos foram retirados de pauta.
As últimas sessões virtuais da Câmara Superior aconteceram em 2022, ainda sob a presidência de <a href="https://www.jota.info/autor/carlos-henrique-de-oliveira">Carlos Henrique de Oliveira</a>.

Carf

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JOTA

Sessões terão transmissão ao vivo pela internet. Saiba mais

1ª Turma da Câmara Superior do Carf terá sessões virtuais em maio

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