Jamile Racanicci
Questionado por repórteres se o governo federal pretende aumentar tributos em caso de frustração de receitas em 2021 provocada pela provável retração do PIB diante da pandemia do coronavírus, o secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, negou a possibilidade.
“Não trabalhamos com aumento da carga tributária, não é uma hipótese colocada à mesa”, afirmou Waldery Rodrigues nesta quarta-feira (15/4). “Faremos uma defesa do teto de gastos, que já era uma âncora importante e ganha até mais relevância no momento”.
A avaliação foi feita em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (15/4), em que secretários da pasta fizeram uma apresentação sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. No documento, o Ministério da Economia propõe uma meta de resultado primário de déficit de R$ 149,6 bilhões no ano que vem.
O secretário de Orçamento, George Soares, afirmou que até a apresentação do projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), cujas estimativas costumam ser fechadas em julho, o governo deve ampliar o déficit.
“É a situação atual, que muito provavelmente vai ser alterada bastante até a Lei Orçamentária. Essa variância do PIB que pode ocorrer daqui até julho, cada ponto percentual do PIB dá uma diferença muito grande na receita”, disse.
De acordo com Soares, o único índice que influencia pesadamente a despesa primária é o INPC, que deve sofrer variação apenas marginal. Porém, as receitas estão intimamente ligadas ao PIB. As estimativas divulgadas pelo Ministério da Economia se baseiam na projeção de crescimento de 0,02% do PIB em 2020.
“Tradicionalmente a gente teria como estimar [o impacto da queda do PIB na receita], mas dada a quebra de série vai ficar mais difícil ainda. Quebra de série não só no ponto de vista do PIB, mas também da relação entre PIB, inflação e receita. Só conseguiremos entender [o impacto disso] quando fechar o ano”, concluiu.
Se PIB for de -5% em 2020, déficit primário do ano chega a R$ 515,5 bilhões
Em apresentação sobre o balanço do impacto econômico de medidas de enfrentamento ao coronavírus divulgada pela pasta nesta quarta-feira (15/4), o Ministério da Economia projetou que o déficit primário do governo central pode chegar a R$ 515,5 bilhões em 2020 se o PIB do ano fechar em queda de 5%. Nesse cenário, a dívida bruta do governo geral em 2020 atingiria 90,8% do PIB.
Mesmo com queda do PIB, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, detalhou que não haverá contingenciamento em 2021 caso ocorra frustração de receitas. Entretanto, a pasta poderá realizar um contingenciamento se houver um aumento não planejado nas despesas obrigatórias.
“Aí a despesa discricionária terá que ser cortada. Só não teremos contingenciamento por frustração de receitas”, sintetizou.
As projeções da pasta se baseiam em um cenário mais conservador, de respeito ao teto de gastos (EC 95/2016) e retomada da agenda de reformas para o ano que vem, de acordo com Waldery Rodrigues.
