Tributário

Direito Tributário

STJ mantém IRPF sobre direito de arena distribuído a atletas

Verba representa 5% das receitas recebidas por clubes em contratos de transmissão de jogos

stj, Direito de arena pedidos de vista
Ministra Regina Helena Costa, do STJ. Crédito Sandra Fado/Flickr STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta quinta-feira (17/5), a incidência do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) sobre uma verba distribuída a atletas profissionais conhecida como direito de arena. A controvérsia tributária apreciada pela 1ª Turma do STJ é considerada pelos ministros como inédita na Corte e foi resolvida por unanimidade. Os valores […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.