Tributário

STJ

STJ: Insumos são os bens e serviços essenciais para a atividade da empresa

Por maioria, 1ª Seção votou de forma favorável ao contribuinte ao firmar conceito de insumos

STJ discute se permissão para as partes comprovarem feriado restringe-se ao Carnaval
Crédito: OAB-DF

Muito esperado pelo Fisco e pelos contribuintes, o processo que define o conceito de insumo previsto na legislação do PIS e da Cofins foi julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (22/2). Por cinco votos a três, o contribuinte saiu vitorioso porque a maioria dos ministros da 1ª Seção do tribunal entendeu que […]

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