1ª Turma

STJ: portador de doença grave tem isenção de IRPF mesmo curado e sem sintomas

Após cirurgia para implante de stent, homem com doença cardíaca grave foi considerado curado

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Crédito: Pixabay

Em julgamento inédito, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a isenção de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em benefício de uma pessoa portadora de doença grave mesmo depois que a enfermidade foi considerada curada e o paciente não apresentava mais sintomas. Os ministros se posicionaram a favor do contribuinte nesta […]

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