Plenário Virtual

STF analisará natureza jurídica da contribuição ao Senar a partir de 26 de maio

Caso será apreciado no plenário virtual da Corte

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Colheita de batata-doce / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a julgar nesta sexta-feira (26/5) um recurso envolvendo a contribuição destinada ao Serviço Nacional de Aprendizagem (Senar) devida por produtor rural pessoa física. Em julgamento finalizado em 16 de dezembro, os ministros reconheceram a constitucionalidade do tributo. A decisão, no entanto, levantou uma problemática sobre a natureza jurídica dessa […]

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