Decisão
Moraes nega recurso de Bolsonaro para não comparecer à sede da PF, em Brasília
Ausência em oitiva
Bolsonaro decide não prestar depoimento à PF e recorre de decisão de Alexandre de Moraes
RISCO POLÍTICO
Moraes deixa claro a Bolsonaro que o juiz é quem interpreta as regras do jogo
SEM PRECEDENTES
2018
STF não julgou embargos sobre ICMS na base do PIS/Cofins, mas STJ definiu o que é insumo para as contribuições
Em matéria tributária, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se destacou como a Corte que proferiu decisões importantes ao longo de 2018. Entre os julgamentos mais relevantes do ano está a definição do conceito de insumos para permitir a tomada de créditos de PIS e Cofins, julgamento cujo impacto fiscal é estimado pela União em […]
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login
