Tributário

Ministério da Economia

Reformas e gastos públicos dão o tom do primeiro discurso de Paulo Guedes

Sem citar a reforma tributária, Guedes também salientou a necessidade de simplificar tributos

Guedes zona franca
Ministro da Economia, Paulo Guedes. Crédito Valter Campanato/Ag. Brasil

A necessidade de edição de reformas, em especial a da Previdência, e a contenção de gastos públicos guiaram o discurso do Ministro da Economia, Paulo Guedes, em seu discurso de posse. A cerimônia, que contou com a presença do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, ocorreu nessa quarta-feira (2/1).

Na área tributária Guedes salientou diversas vezes a necessidade de simplificar tributos, porém sem citar a reforma tributária. O ministro também afirmou que não pretende editar programas de parcelamento de dívidas tributárias, conhecidos como Refis.

Em seu primeiro discurso como novo ministro, Paulo Guedes afirmou que se as reformas econômicas forem aprovadas haverá um círculo virtuoso no país. “O Brasil parou de crescer pelo excesso de gastos”, afirmou, citando a Previdência como o primeiro e maior problema a ser atacado. “O primeiro e o maior de todos os gastos é com a Previdência, que é realmente uma fábrica de desigualdades”.

Em outro momento ele criticou os supostos altos benefícios garantidos a determinadas categorias. “Quem legisla e quem julga têm as maiores aposentadorias, e o povo brasileiro, as menores”, afirmou.

Em entrevista a jornalistas minutos antes do início da cerimônia de transmissão Rogério Simonetti Marinho, indicado por Guedes para a Secretaria Especial de Previdência, afirmou que não descarta utilizar partes do atual texto da reforma da Previdência para decidir como será a reforma proposta pelo atual governo. Segundo ele, a equipe se debruçará sobre o texto final da reforma durante o mês de janeiro.

Simplificação

Sobre a área tributária, Guedes bateu na tecla da necessidade de simplificação, porém sem citar se o caminho seria uma reforma. Há dúvidas se a equipe de Bolsonaro optará por utilizar a proposta de reforma já em tramitação no Congresso ou se será esboçado um projeto novo.

De uma forma ou de outra, se as próximas ações na área tributária seguirem o que defendeu na tarde dessa quarta-feira o ministro Guedes pode-se esperar o fim de benefícios fiscais.

Durante seu discurso Guedes criticou, por exemplo, os empréstimos concedidos a juros baixos pelos bancos públicos. “Do BNDES queremos o nosso dinheiro de volta, queremos despedalar”, disse.

Além disso, o ministro afirmou que trabalhará para promover a descentralização de recursos financeiros e disse que não editará novos programas de parcelamento.

Fraudes e privilégios

Segundo Guedes, os 30 primeiros dias do ano serão voltados à edição de normas infraconstitucionais, que não precisam da anuência do Legislativo.

Um exemplo seria uma norma que será editada pelo ministério dentro de uma semana e que combaterá “fraudes e privilégios”. Segundo Guedes a norma, que está sendo engendrada por Marinho, renderá aos cofres públicos entre R$ 17 bilhões e R$ 30 bilhões anuais.


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