Mariana Branco

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/carf">Carf</a>) oficializou o retorno das sessões presenciais por meio da <a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=aca9d54889&amp;e=1fa6cb79e5" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u%3D4911ce1e520f5bf26dd891c79%26id%3Daca9d54889%26e%3D1fa6cb79e5&amp;source=gmail&amp;ust=1639580505094000&amp;usg=AOvVaw1OIFg92C2WqoKN4F76zcZ8">Portaria 14.548</a>, publicada nesta terça-feira (14/12) no Diário Oficial da União. A normativa prevê reuniões exclusivamente presenciais em janeiro e fevereiro.
Desde que foi decretado estado de calamidade pública em decorrência da pandemia da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/covid-19">Covid-19</a>, o Carf adotou sessões remotas de julgamentos. Atualmente, o tribunal julga processos de até R$ 36 milhões.
<a href="https://www.jota.info/produtos/tributos?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Tributos_materias"><img class="aligncenter cta-tributos size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/cta-jota-pro-tributos.png" width="688" height="688" /></a>
A portaria não traz informações sobre o valor dos casos a serem julgados. A reportagem pediu esclarecimento sobre este ponto ao Ministério da Economia e ao Carf. Além disso, questionou sobre a continuidade transmissão das sessões via YouTube. Ao JOTA, a Pasta informou que, para as sessões presenciais, não há limite de valor. Sobre a segunda indagação, o ministério explicou que somente as sessões virtuais são gravadas e transmitidas pelo YouTube.
A presidente do Carf, Adriana Gomes Rêgo, chegou a dizer, em entrevista recente, que o tribunal não tem a estrutura necessária para transmitir as sessões presenciais ao vivo, mas que a transmissão pelo YouTube continuaria para os eventuais julgamentos virtuais, já que o plano seria a adoção de um modelo híbrido.
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<li>+JOTA: <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/conselheiros-do-carf">Leia os perfis dos conselheiros do Carf</a></li>
<li>+JOTA: <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/carf">Leia as notícias sobre as decisões do Carf</a></li>
<li>+JOTA:<a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/valor-de-processos-em-estoque-no-carf-aumenta-r-177-bilhoes-em-2021-03122021">Valor de processos em estoque no Carf aumenta R$ 177 bilhões em 2021</a></li>
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Em setembro, a presidente já havia afirmado que o tribunal <a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=e3e5e6edee&amp;e=1fa6cb79e5" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u%3D4911ce1e520f5bf26dd891c79%26id%3De3e5e6edee%26e%3D1fa6cb79e5&amp;source=gmail&amp;ust=1639580505094000&amp;usg=AOvVaw3MhICfmUx88EWlOHzevYJU">estudava ter sessões presenciais em janeiro, mas adotar um modelo híbrido em 2022</a>, levando em conta critérios como as características de cada turma e os valores dos processos. A fala aconteceu durante evento fechado para conselheiros, que repassaram a informação ao JOTA. Segundo as fontes, Adriana Rêgo disse que nas sessões presenciais seriam julgados os casos de maior valor.
O JOTA também <a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=0326cca9c7&amp;e=1fa6cb79e5" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u%3D4911ce1e520f5bf26dd891c79%26id%3D0326cca9c7%26e%3D1fa6cb79e5&amp;source=gmail&amp;ust=1639580505094000&amp;usg=AOvVaw07nBM5rjkax2Xa88kcJXYf">já havia antecipado</a> que o tribunal administrativo retomaria as sessões presenciais a partir de 10 de janeiro. Em novembro, conselheiros informaram à reportagem o recebimento de um e-mail para preenchimento de um formulário para compra de passagens aéreas para os conselheiros que não residem em Brasília, onde acontecem os julgamentos do Carf.
No <a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=cc6a0890ff&amp;e=1fa6cb79e5" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u%3D4911ce1e520f5bf26dd891c79%26id%3Dcc6a0890ff%26e%3D1fa6cb79e5&amp;source=gmail&amp;ust=1639580505094000&amp;usg=AOvVaw0J9yRXfVvAf7JQClYFPKE4">calendário </a>do site do Carf, já constam sessões de 10 a 14 de janeiro para a 1ª Turma da Câmara Superior, ou seja, de segunda a sexta-feira, e de 11 a 13 de janeiro para as turmas ordinárias da 2ª Seção, de terça a quinta. A única exceção entre as turmas ordinárias é a 2ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção, que também se reunirá de segunda a sexta-feira.
Assim, parte das turmas vai manter os encontros todos os dias da semana, modelo adotado para dar vazão à pauta cheia em razão das limitações dos julgamentos virtuais durante a pandemia.
De acordo com a portaria, a realização das sessões vai levar em conta as regras e diretrizes de segurança sanitária estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério da Economia vigentes a partir de janeiro de 2022.

carf

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JOTA

Ministério da Economia informou a JOTA que, para as sessões presenciais, não há limite de valor dos casos a serem julgados

Portaria oficializa retorno das sessões presenciais no Carf

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