Tributário

STF

PGR pede suspensão de incentivos fiscais a agrotóxicos

Raquel Dodge afirma que benefícios podem prejudicar meio ambiente e saúde dos trabalhadores

A Procuradoria-Geral da República encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) opinando pela suspensão de incentivos fiscais concedidos a agrotóxicos. O processo, relatado pelo ministro Edson Fachin, questiona duas normas tributárias que concedem benefícios aos defensivos agrícolas. O caso chegou ao STF a pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) por meio de uma ação […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.