Tributário

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  2. @flickr/CarlosAlkmin

    ICMS

    Dividido, STJ suspende julgamento sobre tributação da tarifa de distribuição de energia

    Empresas do mercado livre de energia pedem para afastar ICMS sobre TUSD

  3. Procon orienta consumidores sobre greve nos bancos Foto: Brayan Martins/ PMPA/Porto Alegre, RS - 06.09.2016

    Carf

    Em greve, auditores fiscais suspendem julgamentos para pressionar governo contra PL

    Segundo o Sindifisco, paralisação impede o julgamento de autuações que somam R$ 750 bi

  4. STF julgamento tributação sobre dividendos enviados para sócio no exterior
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    TRF4

    Médico recorre à Justiça para aderir ao programa de repatriação

    Setor de compliance do Santander demorou a analisar licitude do direito repatriado

  5. embargos à execução
    Ministro Mauro Campbell Crédito: Flickr/STJ

    STJ

    Venda de ações herdadas deve ser tributada pelo IR, decide STJ

    Contribuinte pedia isenção do imposto com base no Decreto-lei 1.510/1976

  6. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF
  7. acordos, Lewandowski prisão em segunda instância
    Crédito: Carlos Humberto/ SCO/ STF

    ICMS

    Lewandowski é o novo relator da discussão bilionária sobre ICMS na base da Cofins

    Ministro substitui Cármen Lúcia na relatoria da repercussão geral

  8. Importações
    Crédito: Divulgação/APPA

    Câmara Superior do Carf

    Carf julga caso relacionado à Operação Persona

    Operação investigou esquema de sonegação de impostos em importações

  9. Foto: Sandra Fado/STJ

    PIS/Cofins

    No STJ, contribuinte sai na frente em litígio sobre conceito de insumos de PIS/Cofins

    Ministro reclama do tempo gasto para julgar o recurso repetitivo

  10. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Supremo autoriza protesto de dívidas fiscais em cartório

    Ministros chancelam prática que garantiu a recuperação de R$ 1,8 bi pela União, nos últimos três anos

  11. Crédito Conselho Federal da OAB

    Carf

    OAB vai ao Supremo contra voto de qualidade no Carf

    Entidade ajuizará ADI para questionar sistema de desempate de julgamentos