Redação JOTA

Será realizado entre os dias 3 e 4 de novembro, na sede da Firjan, a 4ª edição do evento Questões Controvertidas do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/carf">Carf</a>, organizado pela Comissão Especial de Assuntos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/oab-rj">OAB-RJ</a>) e a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/firjan">Firjan</a>). O evento tem o apoio do JOTA. <a href="https://servicos.oabrj.org.br/esa/inscricao?turma=017&amp;ano=2022">Inscreva-se no site da OAB-RJ</a>.
O evento conta com a presença de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/carlos-henrique-de-oliveira">Carlos Henrique de Oliveira</a>, presidente do Carf, de Ana Cecília Lustosa Cruz, vice-presidente, e de vários outros conselheiros. O encontro é considerado o maior realizado no país com foco no contencioso administrativo tributário federal.
As inscrições podem ser feitas no <a href="https://servicos.oabrj.org.br/esa/inscricao?turma=017&amp;ano=2022">site da OAB-RJ</a> e são livres para todos os públicos. O valor é de R$ 600 (advogados) e R$ 500 (estudantes ou estagiários).
<h3>Confira a programação completa:</h3>
Primeiro dia (3/11)
Mesa de abertura – 9h00  
Mauricio Faro – Presidente da CEAT-OAB/RJ. 
Rodrigo Barreto (Gerente Tributário da FIRJAN).
Primeiro painel: 9h30: Requisitos para a admissibilidade de Recurso Especial; a produção da prova pelo fisco e pelo contribuinte e ilegitimidade da obtenção de prova por meio ilícito 
Debatedor: Rodrigo Barreto (Gerente Tributário da FIRJAN). 
Palestrantes: Livia Germano (Conselheira do CARF); 
Sérgio Magalhães Lima (Conselheiro do CARF); 
Semíramis de Oliveira Duro (Conselheira do CARF).
Segundo painel: 11h10: A multa de mora no regime de drawback; interposição Fraudulenta em operações de comércio exterior: conceito e limites e efeitos do erro de classificação de mercadorias 
Debatedor: Márcio Robson Costa (Conselheiro do CARF) 
Palestrantes: 
Gilberto Alvarenga (Secretário geral da CEAT); 
Laércio Cruz Uliana Junior (Conselheiro do CARF); 
Leonardo Branco (Conselheiro do CARF).
Almoço – 12h40
Terceiro painel: 14h: Tributação do direito de imagem: evolução legislativa e jurisprudência do CARF; aspectos fiscais da participação nos lucros e resultados das empresas e Stock Options: Natureza, aspectos fiscais e evolução nas decisões do CARF 
Debatedor: Julio Janolio (Membro da CEAT) 
Palestrantes: 
João Victor Ribeiro Aldinucci (Conselheiro do CARF); 
Ludmila Monteiro de Oliveira (Conselheira do CARF); 
Ana Cecília Lustosa Cruz (Vice-presidente do CARF).
Quarto painel: 15h30: Compensação de prejuízos fiscais na incorporação; a visão da PFN sobre a aplicação do artigo 22 da Lei nº 9.249/95 (devolução de capital) e mudança de critério jurídico do lançamento tributário e a jurisprudência do CARF 
Debatedor: Rafael Wagner (Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/RS). 
Palestrantes: 
Daniel Ribeiro da Silva (Conselheiro do CARF); 
Moisés carvalho (Procurador da Fazenda Nacional); 
Thais De Laurentiis (Conselheira do CARF).
Quinto painel: 17h: Critérios para a qualificação da multa de oficio; concomitância da aplicação de multas e aplicação da multa prevista no artigo 57 da MP 2.158 e as obrigações acessórias 
Debatedor: Jonny Cleuter Simões Mendonça (Vice-presidente da Comissão Federal de Direito Tributário da OAB) 
Palestrantes: 
Robson Maia Lins (Advogado e professor da PUC-SP); 
Guilherme Mendes (Conselheiro do CARF e professor doutor da USP); 
Flávio Machado Vilhena Dias (Conselheiro do CARF).
Segundo dia (4/11)
Primeiro painel: 9h15: A responsabilidade solidária do artigo 135 do CTN; solidariedade passiva e o artigo 124 do CTN e presunção de omissão de receitas 
Debatedor: Fabio Grillo ( presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR) 
Palestrantes: 
Gustavo Guimarães da Fonseca (Conselheiro do CARF); 
Junia Roberta Gouveia Sampaio (Conselheira do CARF); 
Jose Eduardo Dornelas Souza (Conselheiro do CARF).
Segundo painel: 10h30: Apresentação de prova no curso do processo administrativo e preclusão; a prova nos pedidos de restituição/compensação de PIS/COFINS e a incidência de PIS/COFINS nas receitas de ativo garantidor 
Debatedora: Eleia Alvim (secretária adjunta da Comissão de Direito Tributário da OAB) 
Palestrantes: 
Fernando Brasil (Conselheiro do CARF); 
Walker Araújo (Conselheiro do CARF); 
Marcelo Costa Marques d'Oliveira (Conselheiro do CARF).
Almoço 12h
Terceiro painel: 14h: O conceito de insumo na legislação do PIS e da COFINS; bonificação, desconto incondicional e seus reflexos para a apuração do PIS e da COFINS e créditos de PIS/COFINS sobre fretes 
Debatedor: Gilberto Fraga (vice-presidente da CEAT) 
Palestrantes: 
Vanessa Marini Cecconello (Conselheira do CARF); 
Tatiana Midori Migiyama (Conselheira do CARF); 
Marcos Roberto da Silva (Conselheiro do CARF).
Quarto painel: 15h30: Discussões sobre a incidência de IRRF nos pagamentos sem beneficiário identificado ou comprovação da causa; ágio interno: evolução da controvérsia sobre sua dedução fiscal nas decisões do CARF e uso de empresa veículo para a amortização de ágio 
Debatedor: Ricardo Marozzi Gregório (Conselheiro do CARF) 
Palestrantes: 
Fredy José Gomes De Albuquerque (Conselheiro do CARF); 
Alexandre Evaristo Pinto (Conselheiro do CARF); 
Luis Henrique Toselli (Conselheiro do CARF).
Quinto painel: 17h: Natureza do processo administrativo fiscal e seus reflexos; a importância dos tribunais administrativos para a redução de litígios e o papel dos Tribunais administrativos para a garantia da segurança jurídica 
Debatedor: Tiago Conde (procurador tributário adjunto do Conselho Federal da OAB) 
Palestrantes: 
Sergio André Rocha (Advogado e professor da UERJ); 
Misabel Derzi (Presidente da Comissão Federal de Direito Tributário da OAB, advogada e professora da UFMG); 
Carlos Henrique de Oliveira (Presidente do CARF).
Comissão organizadora
Júlio Janolio (membro da CEAT) 
Maurício Faro (presidente da CEAT) 
Rodrigo Barreto (gerente tributário da Firjan)
Coordenação científica
Álvaro Lauff (presidente da comissão de Direito Tributário da OAB/ES) 
Paulo Fernando Souto Maior Borges (membro da CEAT)

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JOTA

Evento será realizado entre os dias 3 e 4 de novembro e conta com a presença do presidente e da vice-presidente do Carf

Veja as mesas do evento da OAB-RJ e Firjan sobre questões controvertidas Carf

Tributário: evento acontece entre os dias 3 e 4 de novembro e conta com a presença do presidente e da vice-presidente do Carf