Tributário

Imposto de Renda

Microempresário autuado pela Receita tenta provar que não é dono de US$ 1,1 mi

Contribuinte diz ter sido confundido com homônimo; tema chegou ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

Receita
O microempresário Fernando Rulli em sua loja em Catanduva, no interior paulista. Crédito: Arquivo pessoal

O microempresário Fernando Rulli, de 55 anos, tenta há mais de 20 anos provar que não é dono de US$ 1,1 milhão. O valor foi transferido em 1998 do Brasil a uma conta bancária em Nova Iorque, registrada em seu nome, e gerou a ele uma cobrança de R$ 471 mil da Receita Federal por não recolhimento de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF).

O paulista garante nunca ter pisado na cidade norte-americana e assegura não ser o dono do dinheiro. Ele diz acreditar que se trata de um homônimo, embora nunca tenha conseguido provar.

A curiosa discussão foi parar no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), em Brasília, no dia 14. Ao analisar o processo 10850.002673/2004-89, os conselheiros se mostraram propensos a considerar o erro para anular a cobrança. No entanto, decidiram, por unanimidade, devolver o caso à Delegacia da Receita, para que um novo documento apresentado pela defesa seja analisado.

“Existem alguns Fernando Rulli pelo mundo. Não descobrimos qual deles é o dono dessa conta, mas com certeza não sou eu. Quando o oficial de Justiça bateu em casa com a cobrança, me assustei. Mas, por ser um erro tão claro, achei que era fácil de resolver. Infelizmente, não foi. Faz 20 anos que isso me tira o sono todos os dias”, afirma.

Rulli mantém hoje uma loja de 50 metros quadrados em Catanduva, no interior paulista, onde vende artigos e molduras para fotografias. Com as vendas, ele fatura em média R$ 68 mil por ano. “Eu só tenho a casa que eu moro e uma outra casinha alugada. Nunca nem em sonho eu teria essa grana toda”, diz o comerciante.

Antes de chegar ao Carf, o caso foi apreciado pela Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ), a primeira instância administrativa para processos tributários federais. Aos julgadores, Rulli apresentou uma declaração do departamento jurídico do banco nova-iorquino, com tradução juramentada, na qual se atestava que o correntista não era ele. O Fisco, porém, entendeu por desconsiderar a declaração e manter a autuação.

A derrota levou o contribuinte e o advogado que o defende, José Carlos Buch, a procurar novamente o banco norte-americano, para que o presidente da instituição atestasse, pessoalmente, que o Fernando Rulli milionário era outro. O pedido foi aceito e um novo documento, de novo com tradução juramentada, foi enviado ao Brasil. É esta certidão que o Carf quer que a Receita analise.

“Não consigo entender o porquê de postergar tanto esse processo. Cada julgamento que passa é um tormento. É algo que me martela a cabeça todos os dias, que me deixa depressivo. Tudo o que vejo, assisto, ouço me faz lembrar essa dívida. Eu não sei mais o que fazer para encerrar esse pesadelo”, lamenta Rulli.

Não há prazo para a conclusão do processo administrativo na DRJ e no Carf. Caso seja derrotado em todas as instâncias da esfera, Fernando Rulli ainda pode recorrer à Justiça.


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