Produtos agropecuários

Liminares impedem cobrança de Funrural de contribuintes sub-rogados

Juíza da 3ª Vara Federal Cível do DF entendeu não haver norma que institua a sub-rogação do tributo

Funrural, protocolo sanitário
Crédito SIDNEY OLIVEIRA / AGÊNCIA PARÁ

A discussão sobre a cobrança do Funrural não terminou com o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que reafirmou a constitucionalidade da contribuição. A matéria ainda enfrenta novos debates em instâncias inferiores. Dessa vez, a discussão se deu em relação à possibilidade de cobrança do Funrural de contribuintes sub-rogados. No último dia 22 de junho, […]

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