Um pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento do recurso que discute se a contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) deve incidir sobre receitas de exportação. O caso, que tramita como o RE 1.363.005, envolve a empresa São Martinho S/A e a União. Como […]
Destaque
Julgamento sobre contribuição ao Senar será no plenário físico do STF
Caso essa contribuição não incida mais sobre as receitas de exportação, a arrecadação do Senar pode cair em até 54%
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