Érico Oyama

O relator do PL 2541/2021, que propõe estender até 2026 a<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/desoneracao-da-folha"> desoneração na folha de pagamento</a> de 17 setores, Jeronimo Goergen (PP-RS), emitiu parecer pela aprovação integral do projeto na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/08/2021-13078-15-parecer-cft-pl-2541-de-2021-dep-jeronimo-goergen-1-cd212641749200.pdf">(Confira a íntegra do parecer)</a>
O JOTA teve acesso ao parecer - que será formalizado na tarde desta sexta-feira (27/08) - no qual o relator argumenta que “a extinção da desoneração da folha representaria um obstáculo à manutenção e geração de empregos no futuro próximo, pois agravaria os custos de contratação de mão de obra para os importantes setores da indústria, dos serviços, dos transportes e da construção civil”.
Além de ser disponibilizado no sistema da Câmara para todos os membros da CFT, o parecer será encaminhado aos representantes dos setores que participarão da rodada de negociações com a ministra Flávia Arruda, da Secretaria de Governo, na próxima semana. <a href="http://bit.ly/3aSQk4X">Conheça o Aprovômetro, ferramenta preditiva do JOTA exclusiva para assinantes do serviço que calcula as chances de mais de 68 mil proposições. Pesquise a base de dados completa</a>.
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Goergen disse que busca dar “a maior transparência possível” como estratégia para sensibilizar o governo e construir um ambiente de aprovação da matéria que conte com a simpatia do Executivo. “Antecipei o parecer para todos terem conhecimento do seu conteúdo e, assim, permitir que as negociações possam avançar na próxima semana”, disse ao JOTA.
O parecer precisa de aprovação na CFT para ser encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o tema tramita conclusivamente. Um amplo acordo, no entanto, poderia levar o tema direto ao plenário (mediante aprovação de urgência).
Na próxima terça-feira (31/8) o relator, junto com representantes dos 17 setores que hoje possuem a desoneração, se reúnem com Flávia Arruda e com o Ministério da Economia para tratar do projeto de lei.
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desoneração da folha

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JOTA

JOTA teve acesso ao documento no qual deputado argumenta que extinção da medida seria obstáculo à geração de empregos

Desoneração da folha: parecer de relator na CFT da Câmara é pela aprovação

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