ICMS

Confaz deve afastar benefício fiscal para agrotóxicos a partir de 2020

Santa Catarina deve vetar renovação do incentivo; isenção deve permanecer para outros insumos agrícolas

Jamile Racanicci

Brasília

25/04/2019 12:54

agricultura agrotóxicos soja campo agronegócio — Crédito: Pixabay

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) não deve renovar a partir de abril de 2020 os benefícios fiscais de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) direcionados a agrotóxicos estabelecidos pelo Convênio nº 100/1997. Isso porque o secretário de Fazenda de Santa Catarina, Paulo Eli, pretende vetar a renovação do convênio nesta parte […]

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