Bárbara Mengardo

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) suspendeu todas as suas sessões entre 10 de 14 de janeiro. De acordo com <a href="https://carf.economia.gov.br/noticias/2022/estao-suspensas-todas-as-sessoes-de-julgamento-da-semana-de-10-a-14-1">publicação no site do tribunal</a>, o cancelamento se deu pela "adesão de conselheiros representantes da Fazenda Nacional da 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais - CSRF ao movimento paredista da categoria funcional".
A semana marcaria o retorno do Carf ao modelo presencial após quase dois anos de sessões remotas devido à pandemia da Covid-19, com o retorno à pauta de processos envolvendo valores acima de R$ 36 milhões. Quase 100 processos estavam na pauta de julgamento, com casos de grandes empresas como Santander, Itau, Vale, J. P. Morgan Corretora de Câmbio e Valores, Vivo, Volvo do Brasil, Arcelormittal, Caoa e Volkswagen.
<a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/carf-suspende-sessoes-das-turmas-baixas-previstas-para-proxima-semana-06012022">O conselho já havia cancelado as sessões das turmas ordinárias</a> na última quinta-feira (6/1) por conta da adesão de conselheiros à mobilização dos auditores da Receita. Estão mantidas por enquanto, entretanto, as sessões da semana do dia 17 de janeiro, quando se reunirão a 3ª Turma da Câmara Superior e as turmas ordinárias da 1ª Seção.
Conforme antecipado pelo JOTA, a volta das sessões presenciais são questionadas também pela via judicial.
O Movimento de Defesa da Advocacia (MDA) propôs nesta sexta-feira (7/1) mandado de segurança com objetivo de cancelar as sessões do Carf em janeiro e fevereiro, devido ao agravamento da situação da Covid-19 por conta da variante ômicron. A ação tramita na 21ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal e possui pedido de liminar, que ainda não foi analisado.

Sede do Carf. Crédito: JOTA Imagens

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JOTA

A semana  marcaria o retorno presencial do Carf, mas conselheiros aderiram à paralisação dos servidores da Receita

Carf suspende todas as sessões entre 10 e 14 de janeiro

A semana marcaria o retorno presencial do Carf, mas conselheiros aderiram à paralisação dos servidores da Receita