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Carf suspende sessões de 24 a 28 de janeiro

Com isso, o tribunal administrativo encerrará o mês de janeiro sem ter realizado sessões

Carf
Sede do Carf. Crédito: JOTA Imagens

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) suspendeu todas as sessões de julgamento presenciais agendadas para a próxima semana, entre os dias 24 e 28 de janeiro. O cancelamento consta na Portaria Carf 344, divulgada nesta segunda-feira (17/1). Com isso, o tribunal administrativo encerrará o mês de janeiro sem ter realizado sessões.

Para a última semana de janeiro estavam previstas sessões da 2ª Turma da Câmara Superior e das turmas ordinárias da 3ª Seção. Como na Portaria 277, que suspendeu as sessões de 17 a 21 de janeiro, o motivo informado para a suspensão nas turmas baixas é a mobilização dos auditores da Receita Federal pela regulamentação do bônus de eficiência. No caso da 2ª Turma da Câmara Superior, a portaria menciona apenas falta de quórum para instalação e deliberação do colegiado.

Conforme o JOTA vem noticiando, a mobilização dos auditores não é o único obstáculo à realização das sessões presenciais no Carf. Conselheiros estão preocupados com o agravamento da pandemia em razão da variante Ômicron. A Associação de Conselheiros Representantes dos Contribuintes no Carf (Aconcarf) chegou a divulgar nota pedindo o retorno ao modelo de sessões virtuais.

Conselheiros ouvidos pelo JOTA não veem condições para o retorno presencial, ainda que fosse publicado um decreto regulamentando o bônus de eficiência, dando um fim ao movimento da categoria fazendária.

Segundo os julgadores, a insegurança em relação à pandemia é ainda maior pelo fato de que o Carf decidiu não exigir comprovante de vacinação contra a Covid-19 e nem teste PCR no retorno presencial. Os conselheiros afirmam que temem por sua saúde e de sua família, e dizem que os advogados estão com medo de se contaminar. Ademais, alegam que já se discute internamente a respeito da realização de sessões virtuais em fevereiro.

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Além disso, alegam que muitos conselheiros estão com Covid, mesmo sem as sessões terem ocorrido. Uma conselheira afirmou que, apenas na semana passada, dois julgadores da 3ª Turma da Câmara Superior testaram positivo para a doença. Na 1ª Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção, esta semana, dois conselheiros estão infectados.

A preocupação dos conselheiros não é apenas a contaminação, mas também o que pode acontecer caso alguém se contamine durante sua estadia em Brasília e tenha que se manter aqui até curar-se, ou se um voo for cancelado e o julgador tiver que prolongar sua estadia. O Carf não se pronunciou sobre o protocolo em situações como essas.