Mariana Branco

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/carf">Carf</a>) publicou, nesta quinta-feira (13/01), a <a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=82025710cc&amp;e=1fa6cb79e5" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u%3D4911ce1e520f5bf26dd891c79%26id%3D82025710cc%26e%3D1fa6cb79e5&amp;source=gmail&amp;ust=1642191517016000&amp;usg=AOvVaw2y42EH8f5bqBEm8dhjg0Kk">Portaria 277</a> suspendendo as sessões de julgamento agendadas para a próxima semana em Brasília. Se reuniriam entre 17 e 21 de janeiro a 3ª Turma da Câmara Superior, as turmas ordinárias da 1ª Seção e as turmas extraordinárias da 3ª Seção.
No caso da 3ª Turma da Câmara Superior, a portaria menciona como motivo para a suspensão a “falta de quórum regimental para instalação e deliberação do colegiado”. O JOTA apurou que dois conselheiros da turma testaram positivo para <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/covid-19">Covid-19</a> e uma conselheira está com suspeita da doença.
Além disso, o colegiado teve mais uma adesão à mobilização dos auditores pela regulamentação do bônus de eficiência. Inicialmente, um único conselheiro havia aderido: Rodrigo Mineiro Fernandes.
Em relação às turmas baixas, a portaria cita a "falta de quórum regimental em razão da adesão de conselheiros representantes da Fazenda Nacional ao movimento paredista da categoria funcional."
O Carf havia agendado a retomada das sessões presenciais para 10 de janeiro, após quase dois anos de sessões remotas em razão da pandemia. No entanto, na semana passada, a <a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=fc0e497521&amp;e=1fa6cb79e5" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u%3D4911ce1e520f5bf26dd891c79%26id%3Dfc0e497521%26e%3D1fa6cb79e5&amp;source=gmail&amp;ust=1642191517017000&amp;usg=AOvVaw1mz72TAGLC6uAVmIzXToFB">Portaria 129</a> suspendeu as sessões de 10 a 14 de janeiro, também alegando falta de quórum devido à mobilização dos auditores da Receita.
<h2 dir="ltr">Conselheiros não querem a volta</h2>
Além da adesão à mobilização dos auditores, há, por parte de conselheiros, temor com o avanço da pandemia de Covid-19. Nesta quinta-feira (13/01), a Associação dos Conselheiros Representantes do Contribuinte no Carf (Aconcarf) <a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=5607b91c2e&amp;e=1fa6cb79e5" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u%3D4911ce1e520f5bf26dd891c79%26id%3D5607b91c2e%26e%3D1fa6cb79e5&amp;source=gmail&amp;ust=1642191517017000&amp;usg=AOvVaw1xziHKVl_w9Wf_8hTfW2Ho">divulgou nota</a> pedindo a conversão das sessões presenciais em virtuais devido ao agravamento da situação sanitária.
O documento faz referência ao adiamento da retomada presencial por outros tribunais, mencionando <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/com-avanco-da-covid-19-stf-adota-teletrabalho-ate-31-de-janeiro-10012022">o Supremo Tribunal Federal (STF), que adotou o teletrabalho até 31 de janeiro</a>, e, ainda, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e os tribunais regionais federais da 3ª e 4ª Regiões (TRF3 e TRF4).
A nota cita, ainda, o recrudescimento das infecções pela variante Ômicron, o surto de gripe e o cancelamento de voos devido a casos de doenças respiratórias entre as tripulações. Segundo um conselheiro, vários julgadores tiveram voos cancelados e não estavam conseguindo remarcá-los.

Carf

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JOTA

Greve e Covid-19 afetaram quórum. Dois conselheiros da 3ª Turma da Câmara Superior foram infectados

Carf suspende sessões da próxima semana

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JOTA PRO TRIBUTOS

O Carf havia agendado a retomada das sessões presenciais para 10 de janeiro, após quase dois anos de sessões remotas