Por unanimidade, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que os silos plásticos devem ter classificação fiscal como tubos plásticos, e não como reservatórios e recipientes análogos, como defendia o contribuinte. Os silos plásticos são grandes estruturas utilizadas na agricultura para armazenamento de grãos, como milho. A fiscalização […]
Tributário
Carf: silos plásticos devem ser classificados como tubos plásticos
Para Carf, eles deveriam ser um ‘artigo para construção’ para se enquadrar na classificação de reservatórios e recipientes análogos
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