Tributário

Redução de capitais

Carf julga casos de redução de capital utilizando-se de FIP

Com jurisprudência escassa nas câmaras baixas, casos acabaram com relativas vitórias de contribuinte

FIP
Crédito: Pixabay

Uma câmara baixa da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) recebeu, no mesmo dia, dois casos sobre a tributação em casos de redução de capital utilizando-se de Fundos de Investimento e Participação (FIP). O tema, de jurisprudência ainda escassa no tribunal, foi analisado pela 1ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção, […]

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