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Tributário

Carf julga casos de ágio que somam mais de R$ 3 bilhões

Colegiado se reunirá presencialmente pela primeira vez desde 2020

  • Mariana Ribas
Brasíila
11/07/2022 17:36
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carf voto de qualidade ferramentas importadas
Sede do Carf. Crédito: JOTA Imagens
JOTA PRO Tributos

Este conteúdo integra a cobertura do JOTA PRO Tributos e foi distribuído antes com exclusividade para assinantes PRO. Conheça!

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deve julgar, entre 12 e 14 de julho, casos de ágio que somam cerca de R$ 3,225 bilhões. Os processos serão analisados pela 1ª Turma da Câmara Superior, que terá sessões de julgamento presenciais esta semana.

Será a primeira vez que o colegiado se reunirá presencialmente desde 2020, quando o Carf deu início às sessões remotas devido à pandemia de Covid-19. Também será a primeira sessão híbrida, pois uma das conselheiras da turma participará de forma remota.

Este texto faz parte da newsletter Apostas da Semana, que todas as segundas-feiras antecipa os principais fatos da semana aos assinantes do JOTA PRO Tributos.

Outra novidade é que a turma se reunirá sem a ex-conselheira Andréa Duek Simantob, recentemente nomeada diretora de Programa da Secretaria Especial da Receita Federal. Como ainda não há substituto designado para Simantob, o presidente do Carf, Carlos Henrique de Oliveira, irá substituí-la.

Oliveira, que fez da participação nos julgamentos uma marca de sua gestão, já vinha julgando processos na 1ª Turma da Câmara Superior. Para garantir a paridade, a vice-presidente do Carf, Rita Eliza Bacchieri, que representa os contribuintes, não participará dos julgamentos na semana que vem.

Mariana Ribas – Repórter em Brasília cobrindo Congresso Nacional. Jornalista formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Antes, foi repórter de Carf no JOTA. Email: [email protected]

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Tags Ágio Carf JOTA PRO Tributos

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