tentativas infrutíferas
Justiça não consegue intimar Pablo Marçal de proibição de fazer atividades na natureza
Saúde
Senado vota PEC do piso salarial da enfermagem na próxima semana
Saúde suplementar
Mesmo sem data para julgamento no STJ, entidades se manifestam sobre rol da ANS
Setor Aéreo
Câmara aprova MP do Voo Simples e mantém bagagem gratuita em voos
FIM DO VOTO DE QUALIDADE
Pelo menos cinco processos já foram desempatados de forma favorável aos contribuintes no tribunal
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) já está aplicando a alteração legislativa que mudou a sistemática do voto de qualidade no tribunal. Pelo menos cinco processos foram julgados usando como critério de desempate a decisão a favor do contribuinte. Desses, dois acórdãos estão publicados. As decisões já publicadas dizem respeito a processos julgados no […]
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