Nivaldo Souza

O aumento da carga tributária sobre as <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/big-techs">Big Techs</a>, como são chamadas as grandes empresas de tecnologia - como Amazon, Facebook e Google -, divide o Congresso Nacional. É o que mostra levantamento realizado pelo JOTA com mais de duas dezenas de lideranças na Câmara e no Senado.
Os parlamentares responderam ao seguinte questionamento: Na sua avaliação, as empresas de tecnologia deveriam pagar mais impostos no Brasil? O porcentual das respostas foi o seguinte:
<ul>
<li>       Sim: 29,4%</li>
<li>       Não: 35,3%</li>
<li>       Neutro: 35,3%</li>
</ul>
Deputados e senadores ouvidos pelo JOTA para este levantamento têm um posicionamento em relação ao governo similar ao geral do Congresso, mas com um viés governista um pouco maior. 
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Quando se olha para o índice de governismo do JOTA  apenas para os parlamentares consultados, o índice fica em 77%. Isso significa que, desde o começo de 2021, os parlamentares entrevistados votaram 77% com a liderança do governo.
Quando é considerada a Câmara dos Deputados como um todo, nesse mesmo período, o percentual fica em 72%. Ou seja, podemos esperar que o posicionamento seja um pouco maior por conta do tamanho real da oposição no Congresso. O nível de governismo dos deputados e senadores é importante porque o líder do governo,<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ricardo-barros"> Ricardo Barros</a> (PP-PR), afirmou ao JOTA ser favorável a uma taxação maior.
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<li>+JOTA: <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/tax-transformacao-digital-inclusao-26102021">Transformação digital na área de tax e os desafios da inclusão</a></li>
<li>+JOTA:<a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/marco-legal-das-startups-24102021">Marco legal das startups e novas tecnologias para a Administração Pública</a></li>
<li>+JOTA:<a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/games-impressao-3d-criptoativos-tributos-novas-tecnologias-08102021">Impressão 3D, games e criptoativos: como o sistema tributário trata novas tecnologias</a></li>
</ul>
O equilíbrio na visão sobre a taxação de empresas de tecnologia mostra que o tema ainda depende de um debate mais amplo no Congresso para que haja consenso. Alguns congressistas citaram dados que a <a style="font-family: inherit; font-size: inherit; font-style: inherit; font-variant-ligatures: inherit; font-variant-caps: inherit;" href="https://www.jota.info/tudo-sobre/receita-federal">Receita Federal</a> enviou à Câmara dos Deputados durante a discussão sobre eventual criação da Cide-Digital. De acordo com o órgão, 11 Big Techs com faturamento acima de R$ 3 milhões recolheram 4,4% de imposto calculado sobre o Lucro Real, contra 19% pagos por empresas do mesmo porte de outras áreas.
A taxação das empresas de tecnologia em 15% é alvo de um acordo entre 130 países costurado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O Brasil anuiu ao compromisso, mas a regulação depende do Congresso.
<h3>Governo busca alternativas</h3>
Entre aqueles que defenderam um reajuste tributário está o líder do governo na Câmara. Barros sinaliza que o Palácio do Planalto flerta com a taxação e observa que o fato de as Big Techs serem sediadas fora do país, incluindo paraísos fiscais, desequilibra a relação econômica por aqui, onde os serviços são vendidos para faturamento registrado em outro domicílio tributário. 
Barros sinaliza apoio ao Projeto de Lei Complementar <a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2260638">(PLP 218/20),</a> de autoria do deputado Danilo Forte (PSDB-CE) para instituir a Contribuição Social sobre Serviços Digitais (CSSD), com alíquota de 3% sobre a receita bruta das grandes empesas de tecnologia atuantes no Brasil. "Tem outras alternativas que o governo está pensando", sinaliza o líder governista.
No campo dos opositores ao aumento de imposto, o senador Álvaro Dias (Podemos-PR) argumenta que a elevação tributária pode impedir o surgimento de novas empresas de tecnologia. "Não me parece, a princípio, que se deva pagar mais impostos por ser uma empresa de tecnologia. Antes, pelo contrário, a cobrança de impostos diferenciados sobre esse setor pode ter o condão de reforçar o monopólio das Big Techs, porque, certamente, é muito mais confortável para elas pagar impostos que, por mais altos que sejam, apenas vão lhe dar na cintura, enquanto afogarão os seus concorrentes.
<h3>Neutralidade</h3>
Entre os parlamentares de postura neutra, a predominância é por não generalizar as empresas de tecnologia como pagadoras de impostos elevados.
É o caso da deputada Luísa Canziani (PTB-PR), relatora do projeto de lei que cria o Marco Regulatório da Inteligência Artificial. Aos 25 anos, a parlamentar é integrante da bancada jovem da Câmara, mais ligada a temas de inovação. "Acho que a gente tem de analisar casos específicos para averiguar a tributação e eventual acréscimo de tributação em determinadas áreas e setores. É muito relativo ainda. Acho que não dá para generalizar e colocar todas as empresas de tecnologia nesse bojo. Temos de estudar formas e mecanismos para que essas empresas contribuam fiscalmente no país".
<h3>Economia criativa é pouco conhecida</h3>
Na avaliação de todos os parlamentares, as empresas de tecnologia são importantes para a economia - seja pelo papel disruptivo de criar novos nichos de negócios ou pela geração de empregos.
O percentual de 100% foi obtido como resposta para a seguinte provocação: Você acha que as empresas de tecnologia mais ajudam ou prejudicam a economia do país?
O JOTA questionou os parlamentares sobre qual nível de conhecimento tinham sobre a Economia Criativa. O termo se refere a um modelo de desenvolvimento menos ligado ao domínio da terra, o trabalho e a detenção de capital. Por economia criativa se entende atividade ligadas ao desenvolvimento intelectual, cultural e tecnológico.
Os congressistas foram confrontados com a seguinte pergunta: Você conhece esse conceito? Incluiria a tecnologia nesse nicho? As respostas se dividem da seguinte forma:
<ul>
<li>       Já ouviu falar: 47%</li>
<li>       Conhece bem: 35,3%</li>
<li>       Não conhece: 17,64%</li>
</ul>

big tech

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Levantamento do JOTA aponta que 29,4% defendem que empresas de tecnologia paguem mais impostos e 35,3% são contra


Aumento de imposto sobre as Big Techs divide líderes do Congresso

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Levantamento realizado pelo JOTA mostra que o aumento da carga tributária sobre as Big Techs divide o Congresso Nacional.