STF

Alexandre de Moraes pede vista de caso sobre benefícios fiscais para agrotóxicos

Placar está em 4×2 para manter os benefícios, mas com posições distintas. Entenda

benefícios fiscais agrotóxicos
Crédito: Unsplash

Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento da ação que discute a constitucionalidade de benefícios fiscais para produtos agrotóxicos. Com a retirada do caso de pauta por Moraes, já são três pedidos de vista desde que o processo começou a ser julgado, em 2020. O […]

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