Tribunal de precedentes
TST busca ser tribunal de precedentes, mas ainda é possível ver decisões que contrariam a Corte superior
Ainda que a Reforma Trabalhista e o novo Código de Processo Civil prezem pela segurança jurídica, impondo o risco, inclusive, de multas, ainda é possível ver decisões que contrariam o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Na prática, a briga fica entre dois princípios: segurança jurídica e independência funcional do juiz. Ao assumir a presidência do TST, […]
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Livia Scocuglia