Direito do Trabalho

TST altera jurisprudência para se adequar ao novo CPC

Pleno do tribunal aprovou modificações em súmulas e orientações jurisprudenciais

Ministro Ives Gandra Martins Filho, presidente do TST

Aos poucos, os efeitos do novo Código de Processo Civil (CPC) chegam ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). A Corte alterou sua jurisprudência para se adequar às novas regras, e, dentre outras mudanças, editou súmulas e Orientações Jurisprudenciais que versam sobre a necessidade de intimar a parte para comprovar feriado local e para sanar vícios de […]

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