A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho reformou decisão da primeira instância, e negou pedido de justiça gratuita feito pelo Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal em ação trabalhista movida pela Associação Educativa do Brasil (Soebras) contra a entidade sindical. Por unanimidade, o colegiado seguiu o voto do relator, […]
Justiça gratuita
TRT10 nega justiça gratuita para sindicato dos professores particulares
3ª Turma entendeu que entidade tem que comprovar “situação de insuficiência econômica”
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