Redação JOTA
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região (SP) vai retomar o atendimento e o expediente presenciais em suas unidades judiciais e administrativas no dia 3 de março, logo depois do Carnaval. Para entrar nos prédios do Tribunal, será preciso apresentar certificado de vacinação contra a Covid-19 ou teste RT-PCR ou de antígeno não reagente para o coronavírus, realizado nas últimas 72h.
As medidas valem para magistrados, servidores, advogados, membros do Ministério Público do Trabalho, estagiários, colaboradores, terceirizados, jurisdicionados e todos os demais interessados. Menores de 18 anos de idade estão dispensados da exigência. O uso de máscara será obrigatório, assim como a medição da temperatura corporal na entrada das unidades.
Advogados, partes e interessados não precisam agendar o atendimento presencial nas unidades da 2ª Região. O horário de atendimento ao público é das 11h30 às 18h.
Já as audiências poderão ocorrer entre 8h e 18h, de forma presencial, telepresencial ou semipresencial, de acordo com a definição feita pelo juiz responsável pela vara do trabalho. As atividades e sessões de julgamento da segunda instância seguem apenas de forma remota. O mesmo ocorre com o funcionamento da unidade Rio Branco, que por ser extensão da segunda instância, permanece com atividades executadas à distância.
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A Presidência e a Corregedoria do TRT2 emitirão ofício circular interno com a recomendação de que as varas do trabalho mantenham, no mínimo, dois servidores em sistema de rodízio para priorizar o atendimento a advogados.
Mesmo com a volta ao trabalho presencial, as varas, gabinetes e unidades administrativas seguem com o atendimento por e-mail e telefone, de segunda a sexta-feira (dias úteis), das 11h30 às 18h.
