Trabalho

Rede Globo

MPT quer adequações em novela da Globo para garantir representatividade racial

Além de questionar nova novela Segundo Sol, órgão pede levantamento sobre número de negros na emissora

Segundo Sol
Atores de 'Segundo Sol', que estreia na segunda-feira (14/5), às 21h / Crédito: João Cotta/Divulgação Globo

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) encaminhou um documento à Rede Globo para que a emissora adeque o roteiro e a produção da novela “Segundo Sol“, que vai estrear na próxima segunda-feira (14/5), às 21h, para que o folhetim tenha uma “devida representação racial”. Leia a íntegra.

Ambientada na Bahia, estado com o maior percentual de população negra do Brasil, a novela tem sido alvo de críticas pelo baixo número de atores negros em seu elenco.

+JOTA: Assine o JOTA e não deixe de ler nenhum destaque!

Segundo o MPT, que enviou 14 recomendações à emissora, chegou ao órgão uma denúncia no sentido de que a Globo “não estaria observando o respeito à representatividade negra, violando inclusive normas de promoção da igualdade do estado do Rio de Janeiro e da Bahia”.

No item 12 do documento, o MPT pede que sejam feitas “adequações necessárias no roteiro/produção, para observância dos princípios orientadores do Estado Democrático de Direito, entre estes a proibição de discriminação (artigos 3º e 5º da CRFB/88), traduzida de forma específica em relação às produções dos meios de comunicação nos artigos 43 e 44 da Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 – Estatuto da Igualdade Racial”.

O órgão diz que a Globo deve “assegurar a participação de atores e atrizes negros e negras em
novelas e programas, dentre outros produtos, a fim de propiciar a representação da diversidade étnico-racial da sociedade brasileira, especialmente em cenários de população predominantemente negra”.

Além disso, a Globo deverá comprovar nos autos as providências adotadas, em 10 dias, “no que tange às medidas adotadas em relação à participação de atores e atrizes negros e negras na novela Segundo Sol”.

De acordo com os procuradores do Trabalho que assinam a peça, o descumprimento da recomendação poderá caracterizar “inobservância de norma de ordem pública”, cabendo ao Ministério Público “convocar a empresa recalcitrante para prestar esclarecimentos em audiência e, eventualmente, firmar termo de compromisso de ajustamento de conduta, previsto na Lei 7.347/85, art. 5º e 6º, ou propor ação judicial cabível, visando à defesa da ordem jurídica e de interesses sociais e individuais indisponíveis”.

Além de recomendações à nova novela, o MPT ainda quer a elaboração “imediata” de um censo dos trabalhadores que prestam serviços à empresa, empregados ou não, com recorte de raça/cor e gênero, de forma integral e com indicadores de gerência e diretorias.

A Procuradoria ainda pede um levantamento sobre a representação das pessoas negras e o número de artistas negros e negras que aparecem em telenovelas, séries, propagandas, programas de entretenimento entre outros produtos, produzidos pela empresa bem como o de jornalistas e comentaristas.

Procurada, a Globo informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que reafirma que “respeita a diversidade e repudia qualquer tipo de preconceito e discriminação, inclusive o racial”. A emissora confirmou que recebeu a nota do MPT.


Você leu 1 de 3 matérias a que tem direito no mês.

Login

Cadastre-se e leia 10 matérias/mês de graça e receba conteúdo especializado

Cadastro Gratuito