Últimas Notícias sobre Trabalho
-
TST
TST reafirma posicionamento contrário à contribuição sindical obrigatória
Tribunal tem seguido a reforma trabalhista. Dessa vez, a liminar foi favorável a escritório de advocacia
-
Direito do Trabalho
TST anula cláusulas de acordos que impediam a terceirização de atividade fim
Atividades de zelador, garagista, porteiro, vigia e faxineiro podem ser terceirizadas
-
TST
Acordo homologado no TST avaliza contribuição sindical decidida em assembleia
Cláusula de convenção coletiva prevê desconto de contribuições sindicais autorizado em assembleia
-
Reforma Trabalhista
Secretário que autorizou imposto sindical é exonerado do Ministério do Trabalho
Carlos Cavalcante de Lacerda assinou Nota Técnica defendendo confirmação da contribuição em assembleia
-
Direito do Trabalho
Juiz do trabalho extingue ação por falta de valor da causa na inicial
Reforma Trabalhista exigiu a especificação do valor de cada pedido no rito ordinário
-
Direito do Trabalho
Telemarketing: TRT5 condena Atento por impedir operadora de ir ao banheiro
Desembargadores condenaram empresa a pagar R$ 10 mil de danos morais por tratamento humilhante e constrangedor
-
STF
TRT6 suspende recolhimento de contribuição sindical pela Lojas Riachuelo
Em liminar, desembargador citou que a reforma trabalhista desobrigou as empresas de recolher o tributo
-
Direito do Trabalho
Atestado falso gera justa causa e multa por litigância de má-fé
Decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região