Trabalho

Últimas Notícias

  1. contribuição sindical
    Crédito: Marcello Casal jr/Agência Brasil

    MP 873/2019

    Justiça mantém desconto de contribuição sindical na folha da Petrobras

    Mandado de segurança foi impetrado pela empresa contra decisão favorável ao Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista

  2. sindicato
    Protesto de sindicato em Porto Alegre / Crédito: Flickr/@foradoeixo

    Controvérsia

    TRT4 anula efeito de MP da contribuição sindical por boleto

    Desembargadora afasta exigência de que contribuição sindical seja cobrada por boleto e mediante autorização individual

  3. TST; súmulas
    Pleno do Tribunal Superior do Trabalho. Crédito: Flickr/TST

    À espera do STF

    TST suspende revisão de súmulas que conflitam com reforma trabalhista

    Ação protocolada no STF às vésperas da sessão impediu tribunal de rever sua jurisprudência pela 1ª vez após reforma

  4. advogados; escritório; MPT
    Foto: Pixabay.

    Indícios de vínculo empregatício

    Escritório de advocacia é proibido de contratar advogados como sócios

    Segundo MPT-RJ, escritório Elísio de Souza dissimulou novos ingressos na sociedade e fraudou vínculo empregatício

  5. FGTS
    Sede do TRT8, em Belém, no Pará / Crédito: Flickr/@trt8_oficial

    'Direito indisponível'

    TRT do Pará anula acordo em que empregado abria mão de multa do FGTS

    Por unanimidade, turma do TRT8 entendeu que não é possível renúncia de um direito indisponível previsto na Constituição

  6. contribuição sindical
    Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil

    Medida Provisória 873

    MP altera artigos da CLT e proíbe descontos de contribuição sindical do salário

    Nova medida de Bolsonaro exige autorização individual para cobrança, que deverá ser feita por meio de boleto

  7. Foto: divulgação OAS

    Danos morais

    Juíza nega indenizar ex-gerente da OAS que disse ter sido demitido por delação

    Adriano de Andrade apontou “doação” para colaboradores ajustarem depoimentos ao interesse da empreiteira da Lava Jato

  8. Kátia Abreu
    Fazenda Água Amarela / Crédito: SRE/TO

    Direito do Trabalho

    André Luiz Abreu é condenado por exploração de trabalho análogo à escravidão

    Irmão de Kátia Abreu, que já foi servidor do MPT, terá de pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos

  9. Estudo inédito mostra que empregados vencem 88% das ações trabalhistas juridiquês
    Foto: Divulgação/TRT2

    Vara trabalhista

    Em SP, juíza abre mão do juridiquês em audiência sem advogados

    O princípio do ‘jus postulandi’ para as partes está previsto no artigo 791 da CLT

  10. vale
    Crédito Israel Defense Forces

    Rompimento da barragem

    ‘Responsabilidade da Vale já existe, independe da culpa’, diz procurador sobre Brumadinho

    Para Geraldo Emediato, do MPT-MG, a adoção de medidas simples de segurança poderia ter salvado vidas

  11. TR
    Crédito Pixabay

    Artigo criado pela Reforma

    TRT9 declara inconstitucional atualização de créditos trabalhistas pela TR

    Decisão vincula juízes e desembargadores no Paraná; tema também é contestado no Supremo