Trabalho

Últimas Notícias

  1. sindicato; MPT
    Foto de assembleia em sindicato de São Paulo. Foto: Roberto Parizzoti/ CUT

    MP 873

    MPT emite nota técnica contra MP de Bolsonaro que mudou regras para sindicatos

    Para Coordenadoria de Liberdade Sindical, MP é inconstitucional e fere tratados da OIT

  2. TRT5
    Crédito: pexels

    Desburocratização

    TRT5 passa a emitir pela internet certidão de ações trabalhistas

    Solicitação para obter a certidão é gratuita. Interessados devem informar apenas o CPF ou CNPJ da parte

  3. Foto: Anajus

    Cabe recurso

    TRT10 manda Caixa cumprir cota legal de 5% de contratados com deficiência

    Para 1ª Turma, cumprimento da cota é uma obrigação prevista na legislação há 28 anos

  4. MPT; guardas
    Foto: Flickr/Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

    TRT15

    Município não pode obrigar guardas a cantarem hino em sala com gás lacrimogêneo

    Abusos ocorriam em treinamentos da Guarda Municipal de Caçapava e chegaram à Justiça após ação do MPT

  5. Brumadinho; acidente de trabalho; MPF
    Vista aérea da área atingida pela lama após rompimento da barragem em Brumadinho. | Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Rompimento de barragem

    Brumadinho: Justiça decide que Vale deve pagar pensão a dependentes de vítimas

    Liminar foi dada por juíza da 5ª Vara do Trabalho de Betim em ação civil pública ajuizada pelo MPT em Minas Gerais

  6. contribuição sindical
    Crédito: Marcello Casal jr/Agência Brasil

    MP 873/2019

    Justiça mantém desconto de contribuição sindical na folha da Petrobras

    Mandado de segurança foi impetrado pela empresa contra decisão favorável ao Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista

  7. sindicato
    Protesto de sindicato em Porto Alegre / Crédito: Flickr/@foradoeixo

    Controvérsia

    TRT4 anula efeito de MP da contribuição sindical por boleto

    Desembargadora afasta exigência de que contribuição sindical seja cobrada por boleto e mediante autorização individual

  8. TST; súmulas
    Pleno do Tribunal Superior do Trabalho. Crédito: Flickr/TST

    À espera do STF

    TST suspende revisão de súmulas que conflitam com reforma trabalhista

    Ação protocolada no STF às vésperas da sessão impediu tribunal de rever sua jurisprudência pela 1ª vez após reforma

  9. advogados; escritório; MPT
    Foto: Pixabay.

    Indícios de vínculo empregatício

    Escritório de advocacia é proibido de contratar advogados como sócios

    Segundo MPT-RJ, escritório Elísio de Souza dissimulou novos ingressos na sociedade e fraudou vínculo empregatício

  10. FGTS
    Sede do TRT8, em Belém, no Pará / Crédito: Flickr/@trt8_oficial

    'Direito indisponível'

    TRT do Pará anula acordo em que empregado abria mão de multa do FGTS

    Por unanimidade, turma do TRT8 entendeu que não é possível renúncia de um direito indisponível previsto na Constituição

  11. contribuição sindical
    Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil

    Medida Provisória 873

    MP altera artigos da CLT e proíbe descontos de contribuição sindical do salário

    Nova medida de Bolsonaro exige autorização individual para cobrança, que deverá ser feita por meio de boleto