Trabalho

Últimas Notícias sobre Trabalho

  1. Petrobras sindicatos de petroleiros
    Rio de Janeiro - Faixas de greve colocadas na sede da Petrobras, no centro da cidade, durante paralisação de petroleiros em vários estados reivindicando 10% de reajuste salarial / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    jotaflash

    TST condena sindicatos de petroleiros a pagar R$ 4 milhões a Petrobras

    Por 5 votos a 3, SDC entendeu que greve realizada em 2018 foi abusiva por ter cunho político

  2. vietnamitas Porto de Santos: embarcação com vietnamitas passou pelo porto
    Porto de Santos (SP). Crédito: divulgação/Portal Governo Brasil

    AÇÃO CIVIL PÚBLICA

    MPT aciona Justiça contra embarcação com 23 vietnamitas confinados há 18 meses

    Procuradoria de Santos pediu repatriação dos tripulantes. No primeiro grau, juiz apontou que competência é da Justiça Federal

  3. Protesto contra racismo
    Crédito: Jon Tyson / Unsplash

    RACISMO

    TST condena Fleury por falta de pessoas negras em guia de padronização visual

    Para ministros, falta de diversidade no guia é uma forma de discriminação, ainda que indireta

  4. trabalho intermitente
    Crédito: Unsplash

    Reforma trabalhista

    Pedido de vista suspende julgamento de contrato de trabalho intermitente no STF

    O relator, Fachin, votou pela inconstitucionalidade do modelo, enquanto Marques e Moraes divergiram. Rosa pediu vista

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  5. ação declaratória
    Scania, que é autora do recurso extraordinário, que discute a CIDE em remessas ao exterior / Crédito: Divulgação

    Caminhoneiros

    STF: Empresas de transporte defendem ‘Lei dos Caminhoneiros’ em ação declaratória

    CNT afirma que lei não ofende a proporcionalidade, nem se desvia da finalidade legislativa

  6. O goleiro Weverton, da SE Palmeiras, durante treinamento, na Academia de Futebol / Crédito: Cesar Greco

    COVID-19

    Justiça do Trabalho nega pedido para suspender jogos de futebol

    Sindicatos de atletas ajuizaram ação contra a CBF para alterar protocolo de atuação nos jogos durante a pandemia

  7. Bradesco: justiça do trabalho afasta vínculo empregatício de terceirizados entre 2003 e 2006
    Bradesco: justiça do trabalho afasta vínculo empregatício de terceirizados entre 2003 e 2006 / Crédito: Reprodução

    Direito do Trabalho

    TST: Bancários têm direito à participação nos lucros mesmo quando pedem demissão

    Para ministros, PLR não é condicionado à vigência do contrato, mas ao fato de o funcionário ter contribuído para o resultado

  8. Diversidade no mundo corporativo
    "As relações e ambientes de trabalho não devem ser eximir da responsabilidade de refletir o perfil da sociedade" / Crédito: Tolu Bamwo - Nappy

    CONSCIÊNCIA NEGRA

    ‘Lideranças comprometidas com a equidade e a não discriminação são essenciais’

    Consultora Wania Sant’Anna destaca benefícios das políticas de diversidade para as empresas e os funcionários

  9. trabalho escravo
    Crédito: Pixabay

    ICMS

    PGR: é constitucional cancelar inscrição do ICMS de empresas com trabalho escravo

    Augusto Aras se manifestou na ADI 5.465, que questiona no STF a constitucionalidade da Lei 14.946/2013 de SP

  10. Crédito: Pixabay

    STF

    Processo que discute acordado sobre legislado é retirado do plenário virtual do STF

    Ministra Rosa Weber pediu destaque. Gilmar Mendes, relator do caso, votou pela prevalência dos acordos

  11. 99 tecnologia, aplicativo
    STJ decide que é competência da Justiça Estadual julgar ações de danos morais e materiais contra 99 / Foto: Oswaldo Corneti/ Fotos Públicas

    CONFLITO de competência

    STJ: ação de danos de motorista contra 99 deve ser julgada na Justiça Estadual

    Para ministro Moura Ribeiro, fundamentos de fato e de direito do caso não diziam respeito a eventual relação de emprego