Trabalho

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  1. flexibilização trabalhista
    Marcos Oliveira/Agência Senado

    DIREITO DO TRABALHO

    Anamatra defende que toda flexibilização trabalhista seja por acordo coletivo

    “Se houver negociação direta, não há negociação, há imposição”, diz Noemia Porto, presidente da instituição

  2. controle de jornada
    Crédito: Pixabay

    JUSTIÇA DO TRABALHO

    Controle de jornada por software cresce e já é bem aceito pela Justiça

    Para juízes e advogados, quanto mais provas forem criadas pelo programa, maior é a segurança jurídica

  3. Coronavírus

    Como o governo pode agir para evitar cortes de empregos nos próximos meses

    Paulo Guedes já anunciou que não está descartado “derrubar encargos trabalhistas para fazer frente à crise”

  4. licença-maternidade
    Recém-nascido em UTI neonatal (Getty Images)

    Legislação trabalhista

    Solidariedade aciona STF para definir licença-maternidade a partir de alta hospitalar

    Partido argumenta que mãe e bebê têm que estar em casa para que licença cumpra função

  5. Uber / Crédito: Divulgação

    Direito do Trabalho

    Discussão na Justiça do Trabalho sobre vínculo de motoristas de aplicativos está longe de terminar

    A 5ª Turma do TST negou vínculo na primeira decisão do tribunal sobre o tema. Outros recursos ainda devem chegar

  6. TRT11 custas
    Fachada do TRT11 / Crédito: TRT11

    Direito do Trabalho

    TRT11 declara inconstitucional dispositivo da reforma trabalhista

    ADI no STF também questiona obrigação de beneficiário da Justiça gratuita quitar custas antes de propor nova ação

  7. vínculo

    Direito do Trabalho

    TRT2 decide que não há vínculo entre membro de cooperativa e tomador de serviços

    Para 14ª Turma, decisão do STF barra reconhecimento do vínculo somente por se tratar de terceirização de atividade-fim

  8. caminhão tanque
    Caminhão-tanque / Crédito: Polícia Federal São Paulo

    STF

    CNT aciona STF contra adicional de periculosidade amplo em caminhão-tanque

    Entidade argumenta que decisões que ampliam sentido de texto normativo violam princípio da legalidade

  9. Jair Bolsonaro
    Presidente da República Jair Bolsonaro no TST / Crédito: Carolina Antunes/PR

    Elogio ao presidente

    Desembargadora do TRT15 elogia Bolsonaro durante sessão de julgamentos

    Olga Aida Joaquim Gomieri disse ser ‘fãzona’ do presidente, que ‘está brilhando’, ‘com muita garra’. Assista ao vídeo

  10. Petrobras
    Rio de Janeiro - Faixas de greve colocadas na sede da Petrobras, no centro da cidade, durante paralisação de petroleiros em vários estados reivindicando 10% de reajuste salarial / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Greve

    STF: Toffoli mantém decisão de Ives Gandra que determina 90% de atividade na Petrobras

    Toffoli derrubou decisão colegiada de seção de dissídios coletivos do TST, mantendo monocráticas de Gandra

  11. contrato de trabalho verde e amarelo
    Crédito: Pexels

    STF

    Planalto envia ao STF defesa do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

    ADIs contra MP foram movidas por CNTI e pelos partidos Solidariedade e PDT