Trabalho

Últimas Notícias

  1. FGTS
    Sede do TRT8, em Belém, no Pará / Crédito: Flickr/@trt8_oficial

    'Direito indisponível'

    TRT do Pará anula acordo em que empregado abria mão de multa do FGTS

    Por unanimidade, turma do TRT8 entendeu que não é possível renúncia de um direito indisponível previsto na Constituição

  2. contribuição sindical
    Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil

    Medida Provisória 873

    MP altera artigos da CLT e proíbe descontos de contribuição sindical do salário

    Nova medida de Bolsonaro exige autorização individual para cobrança, que deverá ser feita por meio de boleto

  3. Foto: divulgação OAS

    Danos morais

    Juíza nega indenizar ex-gerente da OAS que disse ter sido demitido por delação

    Adriano de Andrade apontou “doação” para colaboradores ajustarem depoimentos ao interesse da empreiteira da Lava Jato

  4. Kátia Abreu
    Fazenda Água Amarela / Crédito: SRE/TO

    Direito do Trabalho

    André Luiz Abreu é condenado por exploração de trabalho análogo à escravidão

    Irmão de Kátia Abreu, que já foi servidor do MPT, terá de pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos

  5. Estudo inédito mostra que empregados vencem 88% das ações trabalhistas juridiquês
    Foto: Divulgação/TRT2

    Vara trabalhista

    Em SP, juíza abre mão do juridiquês em audiência sem advogados

    O princípio do ‘jus postulandi’ para as partes está previsto no artigo 791 da CLT

  6. vale
    Crédito Israel Defense Forces

    Rompimento da barragem

    ‘Responsabilidade da Vale já existe, independe da culpa’, diz procurador sobre Brumadinho

    Para Geraldo Emediato, do MPT-MG, a adoção de medidas simples de segurança poderia ter salvado vidas

  7. TR
    Crédito Pixabay

    Artigo criado pela Reforma

    TRT9 declara inconstitucional atualização de créditos trabalhistas pela TR

    Decisão vincula juízes e desembargadores no Paraná; tema também é contestado no Supremo

  8. Trabalhista Justiça do Trabalho intermitente
    Crédito: Camila Domingues/ Palácio Piratini

    Reforma Trabalhista

    Contrato intermitente criou 50 mil vagas em 2018, mas advogados cobram regulamentação

    IN da Receita formalizou regras, porém advogados defendem legislação mais específica

  9. Grávidas
    Crédito André Borges/ Agência Brasília

    Reforma mudou regras

    Grávidas e trabalho insalubre: controvérsias seguem com projeto do Senado

    Projeto que segue para a Câmara altera artigo da CLT que permite que grávidas trabalhem em locais insalubres

  10. Audiência; WhatsApp
    Crédito: Pixabay

    Em Nova Iguaçu

    Hospitalizado, trabalhador participa de audiência por chamada no WhatsApp

    Caso ocorreu na 4ª Vara de Trabalho de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro

  11. Justiça do Trabalho
    Jair Bolsonaro e o presidente do TST, ministro Brito Pereira. Flickr TST

    Ministro Brito Pereira

    Presidente do TST diz que Bolsonaro não cogita mudanças na Justiça do Trabalho

    Brito Pereira disse que conversou pessoalmente com Bolsonaro e que fim da Justiça do Trabalho é ‘boato’