Trabalho

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  1. fogo de chão
    Unidade da Fogo de Chão / Crédito: Divulgação

    FATO DO PRINCÍPE

    Justiça do Trabalho determina que Fogo de Chão readmita funcionários no RJ

    Para juíza, churrascaria não poderia ter feito demissões sem comunicar sindicato nem ter deixado de pagar indenizações

  2. lei da terceirização
    Crédito: Pexels

    Direito do Trabalho

    STF confirma constitucionalidade da Lei da Terceirização, por 7 X 4

    Lei foi sancionada pelo ex-presidente Michel Temer em março de 2017

  3. coronavírus, atividade-fim-Honorários
    Crédito: Pixabay

    Direito do Trabalho

    STF mantém necessidade de comum acordo das partes para ajuizar dissídio coletivo

    Previsão constitucional de anuência dos sindicatos patronais e laborais existe desde 2004

  4. frigoríficos
    Crédito: Seapa

    Covid-19

    Com crescimento de casos de Covid-19, setor de frigoríficos aguarda protocolo federal

    MAPA e Ministério da Economia devem unificar diretrizes para atuação das empresas e diminuição do contágio

  5. teletrabalho saúde mental
    Crédito: Pixabay

    Trabalho e pandemia

    Danos à saúde mental de funcionários podem motivar indenizações

    Empresa continua responsável em homeoffice; Previdência pode cobrar ressarcimento de auxílio-doença

  6. MPT; guardas, TRT15 OAB-SP
    Foto: Flickr/Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

    Audiências Virtuais

    TRT15: OAB-SP pede ao CNJ suspensão de punições por ausência em audiências virtuais

    Tribunal não suspende prazo processual mesmo quando parte informa não poder participar de audiência por videoconferência

  7. Segurança jurídica tst transcendência
    Crédito Flickr TST

    Pandemia

    Critério da transcendência usado no TST pode impactar casos sobre coronavírus

    Transcendência permite que relator no TST barre processos. Decisão é irrecorrível

  8. Reprodução @flickr

    Direito do Trabalho

    TRT10: Uso ou porte de maconha no intervalo do trabalho não gera justa causa

    Para 2ª Turma, entendimento em sentido contrário redundaria no reconhecimento de uma dispensa arbitrária

  9. fogo de chão
    Unidade da Fogo de Chão / Crédito: Divulgação

    Direito do Trabalho

    Empresas demitem e dizem a trabalhadores que Estado é quem deve indenizá-los

    Aplicação do ‘fato do príncipe’ para demissões durante a pandemia não deve prosperar na Justiça, dizem especialistas

  10. Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Direito do Trabalho

    STF julga necessidade de depósito recursal para REs contra decisão trabalhista

    Maro Aurélio, relator, votou pela não necessidade do depósito. Atualmente valor para recorrer ao STF é de R$ 19 mil

  11. saúde mental
    Crédito: Pixabay

    Coronavírus

    Saúde mental de empregados é essencial para produtividade na pandemia

    Empresas devem adequar metas, tranquilizar trabalhador e incentivar sensação de pertencimento