Trabalho

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  1. Da seleção à guarda de dados de ex-funcionários: LGPD impacta relações trabalhistas
    Crédito: pixabay

    LEI VIGENTE

    Da seleção à guarda de dados de ex-funcionários: LGPD impacta relações trabalhistas

    LGPD não trata especificamente das relações trabalhistas, mas empresas devem se atentar às regras

  2. Fila em agência da Caixa de Caruaru, em Pernambuco / Crédito: Prefeitura Municipal de Caruaru via Fotos Publicas

    Pandemia

    Sob argumento de calamidade pública, trabalhadores acionam Justiça para sacar FGTS

    MP permitiu levantamento de até R$ 1.045 em calendário definido, mas em alguns casos Justiça tem ampliado valor

  3. Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do TST. Foto: TST

    STF

    Corregedoria-geral da Justiça do Trabalho vê aumento de demandas durante pandemia

    Ministro Aloysio Corrêa da Veiga diz que críticas da ANPT sobre suposto benefício a empresas são ‘infundadas e levianas’

  4. pejotização plenário virtual stf
    Fachada do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Direito do Trabalho

    Lista suja do trabalho escravo é constitucional, decide STF

    Entidade imobiliária buscava suspender portaria de 2016 que regulamentou o cadastro existente desde 2004

  5. STF

    STF: maioria vota para derrubar uso da TR na Justiça do Trabalho

    No entanto, há empate de 4 votos a 4 para decidir qual será o índice substituto, se a Selic ou o IPCA-E

  6. uber eats
    Crédito Roberto Parizotti/FotosPublicas

    Direito do Trabalho

    Juíza condena Uber Eats a pagar auxílio a entregadores do grupo de risco

    Valor deve ser pago também a quem precisar se afastar para garantir segurança de familiar com quem coabite

  7. TRT12

    TRT12

    Desembargador xinga durante sessão do TRT12 enquanto colega tinha a palavra

    José Ernesto Manzi tentou disfarçar, e relatora Quézia Gonzalez prosseguiu como se nada tivesse acontecido

  8. Petros
    Centro de Distribuição da Petrobras no SIA, Terminal Terrestre de Brasília, onde se armazena e distribui produtos da companhia para os postos de combustíveis do Distrito Federal / Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Fundos de Pensão

    Petros: juízes condenam Petrobras a ressarcir aposentados por benefícios cortados

    Para magistrados, como houve administração irregular e fraudes no fundo de pensão, Petrobras responde pelo déficit

  9. mineração vale pandemia
    Mina Cauê, da Vale, em Itabira-MG / Crédito: Divulgação IBRAM

    Pandemia

    Manutenção das atividades de mineradoras suscita críticas e preocupação da população

    No MPT-MG existem, atualmente, 11 procedimentos que investigam as mineradoras devido à postura diante da Covid-19

  10. Fachada do Banco do Brasil Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Pandemia

    Sindicatos e bancos disputam na Justiça obrigação de testar funcionários

    Sindicatos foram à Justiça pedir a testagem regular dos funcionários como forma de barrar a Covid-19 nos bancos

  11. Toffoli pede vista em ADI sobre cobrança de IPVA de carros de locadoras
    Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    IPCA x TR

    STF: Anamatra pede suspensão da TR como correção de dívidas trabalhistas

    Como foi apresentado no recesso forense, pedido é dirigido ao presidente Dias Toffoli, que está de plantão