Últimas Notícias
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Marcos Oliveira/Agência Senado DIREITO DO TRABALHO
Anamatra defende que toda flexibilização trabalhista seja por acordo coletivo
“Se houver negociação direta, não há negociação, há imposição”, diz Noemia Porto, presidente da instituição
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Crédito: Pixabay JUSTIÇA DO TRABALHO
Controle de jornada por software cresce e já é bem aceito pela Justiça
Para juízes e advogados, quanto mais provas forem criadas pelo programa, maior é a segurança jurídica
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Coronavírus
Como o governo pode agir para evitar cortes de empregos nos próximos meses
Paulo Guedes já anunciou que não está descartado “derrubar encargos trabalhistas para fazer frente à crise”
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Recém-nascido em UTI neonatal (Getty Images) Legislação trabalhista
Solidariedade aciona STF para definir licença-maternidade a partir de alta hospitalar
Partido argumenta que mãe e bebê têm que estar em casa para que licença cumpra função
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Uber / Crédito: Divulgação Direito do Trabalho
Discussão na Justiça do Trabalho sobre vínculo de motoristas de aplicativos está longe de terminar
A 5ª Turma do TST negou vínculo na primeira decisão do tribunal sobre o tema. Outros recursos ainda devem chegar
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Fachada do TRT11 / Crédito: TRT11 Direito do Trabalho
TRT11 declara inconstitucional dispositivo da reforma trabalhista
ADI no STF também questiona obrigação de beneficiário da Justiça gratuita quitar custas antes de propor nova ação
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Direito do Trabalho
TRT2 decide que não há vínculo entre membro de cooperativa e tomador de serviços
Para 14ª Turma, decisão do STF barra reconhecimento do vínculo somente por se tratar de terceirização de atividade-fim
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Caminhão-tanque / Crédito: Polícia Federal São Paulo STF
CNT aciona STF contra adicional de periculosidade amplo em caminhão-tanque
Entidade argumenta que decisões que ampliam sentido de texto normativo violam princípio da legalidade
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Presidente da República Jair Bolsonaro no TST / Crédito: Carolina Antunes/PR Elogio ao presidente
Desembargadora do TRT15 elogia Bolsonaro durante sessão de julgamentos
Olga Aida Joaquim Gomieri disse ser ‘fãzona’ do presidente, que ‘está brilhando’, ‘com muita garra’. Assista ao vídeo
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Rio de Janeiro - Faixas de greve colocadas na sede da Petrobras, no centro da cidade, durante paralisação de petroleiros em vários estados reivindicando 10% de reajuste salarial / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil Greve
STF: Toffoli mantém decisão de Ives Gandra que determina 90% de atividade na Petrobras
Toffoli derrubou decisão colegiada de seção de dissídios coletivos do TST, mantendo monocráticas de Gandra
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Crédito: Pexels STF
Planalto envia ao STF defesa do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
ADIs contra MP foram movidas por CNTI e pelos partidos Solidariedade e PDT