A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de São Paulo (OAB-SP), em conjunto com outras entidades como a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), manifestou por meio de nota “perplexidade e preocupação” com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na Reclamação 59.795. No caso em questão, o ministro […]
Trabalho
OAB-SP critica tentativa de ‘esvaziamento’ da Justiça do Trabalho em decisão de Moraes
Ministro cassou decisão do TRT3 que havia determinado vínculo empregatício entre motorista e aplicativo Cabify
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