VOLTAR
  • Poder
    • Executivo
    • Justiça
    • Legislativo
    • STF
  • Tributos
  • Saúde
  • Opinião & Análise
    • Análise
    • Colunas
    • Artigos
  • Coberturas Especiais
    • Aviação: Desafios da Retomada
    • Agro: Desafio das Rodovias
    • Brasil Empreendedor
    • Diversidade
    • Economia Bancária
    • Inovação e Pesquisa
    • Regulação e Inovação
    • Segurança Jurídica & Desenvolvimento
    • Sociedade Digital
    • Transporte Rodoviário de Passageiros
  • Newsletter
Conheça o Jota PRO para empresas Assine
JOTA
Login
  • Poder
    • Executivo
    • Justiça
    • Legislativo
    • STF
  • Tributos
  • Saúde
  • Opinião & Análise
    • Análise
    • Colunas
    • Artigos
  • Coberturas Especiais
    • Aviação: Desafios da Retomada
    • Agro: Desafio das Rodovias
    • Brasil Empreendedor
    • Diversidade
    • Economia Bancária
    • Inovação e Pesquisa
    • Regulação e Inovação
    • Segurança Jurídica & Desenvolvimento
    • Sociedade Digital
    • Transporte Rodoviário de Passageiros
  • Newsletter

Passaporte da vacina

Demissão por justa causa de mecânico que recusou vacina contra Covid-19 é mantida

Rejeição à vacina é ‘ato gravíssimo’, conforme escreveu a desembargadora Solange Maria Santiago Morais, do TRT11

  • Letícia Paiva
São Paulo
15/03/2022 11:30
Facebook Twitter Whatsapp Email
comentários
Vacina covid-19
Vacina contra a Covid-19 / Crédito: Tânia Rego/ Agência Brasil

Após se recusar a tomar vacina contra a Covid-19, um mecânico de refrigeração foi demitido por justa causa em Manaus. Sem direito a indenizações e cobertura de auxílio-desemprego, a demissão pela recusa à vacina contra o novo coronavírus foi confirmada pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11). Na última semana, o recurso do trabalhador chegou ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O ex-funcionário de uma empresa manaura de manutenção e comércio de eletrodomésticos foi demitido em março de 2021. Na época, o Amazonas estava em estágio mais avançado na imunização em relação ao restante do país, já que recebera doses extras para lidar com a crise.

Logo após a demissão, ele buscou a Justiça na tentativa de reverter o tipo de dispensa, sem mencionar a recusa à vacina. A empresa apresentou a convocação feita aos funcionários com antecedência e as advertências encaminhadas ao mecânico, que teria sido o único a evitar o imunizante.

  • +JOTA: Bolsonaro sanciona projeto com novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia
  • +JOTA: Juíza confirma demissão por justa causa a trabalhadora que não se vacinou

A rejeição à vacina seria “ato gravíssimo”, conforme escreveu a desembargadora Solange Maria Santiago Morais, em decisão de dezembro. “Ele colocou em risco não apenas a sua saúde e vida como também a de seus colegas de trabalho e de toda a comunidade onde convive”, diz o relatório.

“Saliente-se, também, que em seu depoimento, ele declarou expressamente ‘que não tomou vacina até hoje por opção porque o governo não obriga ninguém a tomar vacina'”, afirma a desembargadora para manter a demissão por justa causa.

Apesar de a dispensa ter acontecido logo após a negativa à vacina, também foram somados aos motivos para a demissão faltas injustificadas e negligência no uso de EPIs (neste caso, capacete de proteção).

O processo tem o número 0000168-79.2021.5.11.0019.

Letícia Paiva – Repórter em São Paulo, cobre Justiça e política. Formada em Jornalismo pela Universidade de São Paulo. Antes do JOTA, era editora assistente na revista Claudia, escrevendo sobre direitos humanos e gênero. Email: [email protected]

Compartilhe Facebook Twitter Whatsapp

Próxima
carf-imagem-lindb- voto duplo
Nova portaria
Carf realizará sessões virtuais em abril

Tags Covid-19 demissão por justa causa JOTA PRO PODER Justiça do Trabalho vacina Covid-19

Recomendadas

stf
Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF

STF

A reconstrução dos plenários do STF

Democracia, plenário virtual da repercussão geral e os bons sinais da Emenda Regimental 58/2022

Luiz Henrique Krassuski Fortes, Ana Carolina A. Caputo Bastos | Artigos

regulamentação de criptoativos
Crédito: Unsplash

Criptoativos

O mercado que não espera: Token, NFT e a regulamentação de criptoativos no Brasil

A regulação no país deve demandar maior amadurecimento e tempo para que sejam alcançadas conclusões regulatórias

Bruno Feigelson, Denis Brum Marques, Ana Clara Rodrigues da Costa, Mariana da Silva Pinto Maia Gomes | Regulação e Novas Tecnologias

mandado de segurança
Sessão da Corte Especial / Crédito: Gustavo Lima/STJ

Processo civil

Da desistência da ação de mandado de segurança a qualquer tempo

STJ autorizou a desistência da ação de mandado de segurança até o trânsito em julgado da demanda

Luis Eduardo R. Moraes Oliveira | Artigos

Lei n° 14.532/2023
Crédito: Unsplash

Direito Penal

Análise da Lei 14.532/2023 e da tipificação, como racismo, da injúria racial

Ação penal, que era pública condicionada à representação, passou a ser incondicionada

William Akerman | Artigos

mediação dinheiro
Crédito: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

finanças

Dinheiro e realidade periférica no Brasil

O dinheiro, ou a falta dele, muitas vezes tem endereço determinado

Mariana Chaimovich, Thaís Zappelini | Artigos

atos golpistas terrorismo brasil
Janelas danificadas no Palácio do Planalto após atos golpistas. Crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Atos golpistas

AGU pede o bloqueio de bens de mais 42 pessoas para ressarcir vandalismo

No total já são 134 pessoas e 7 empresas com pedido de bloqueio de bens; ao menos R$ 4,3 milhões já estão bloqueados

Flávia Maia | Executivo

  • Editorias
    • Poder
    • Tributário
    • Saúde
    • Opinião e Análise
    • Coberturas Especiais
  • Temas
    • Ebooks
    • Congresso
    • LGPD
    • Anvisa
    • Eleições
    • Carf
    • Liberdade de Expressão
    • TCU
    • Covid-19
    • PIS/Cofins
  • Sobre
    • Quem Somos
    • About Us
    • Blog
    • Ética JOTA
    • Política de diversidade
    • Termos de uso
    • Seus dados
    • FAQ
    • Newsletters
  • Atendimento
    • Contato
    • Trabalhe Conosco
    • Política de privacidade

Siga o JOTA

Assine Cadastre-se