Kalleo Coura

O JOTA publica ao longo desta semana uma série especial com cinco perguntas feitas para cinco juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a maior corte trabalhista do país.
Os juízes entrevistados foram Beatriz Bernardon, Fabio Branda, Fabio Moterani, Gabriel Lopes Coutinho Filho e Marcelo Chamone.
Questionados se  a Justiça do Trabalho sofre preconceito por parte de operadores do Direito de outras especialidades, todos disseram que sim.
"Já ouvi chamarem a Justiça do Trabalho de mercado de peixe por causa do fluxo de pessoas e da dinâmica das audiências. É uma cultura mais informal que talvez contribua com este estigma", analisa o juiz Marcelo Chamone, vice-presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região (AMATRA-2).
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O juiz Fabio Moterani conta que um conhecido aprovado no concurso da magistratura federal ouviu uma brincadeira de que não poderia ir de terno marrom porque ali não era a Justiça do Trabalho.
"Se é para a gente se vestir mal e fazer uma boa justiça, que seja. A Justiça do Trabalho é a que mais produz, a que mais rápido responde às demandas", diz o juiz.
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Veja as respostas dos cinco magistrados.
A Justiça do Trabalho é muito criticada por profissionais do Direito de outras especialidades. A área trabalhista sofre preconceito?
Beatriz Bernardon, juíza substituta 
Até sofre, mas é por falta de informação, porque a Justiça do Trabalho não é menos Justiça. O juiz do Trabalho trabalha muito. Hoje fiz 19 audiências, por exemplo. É sempre de 15 a 20, em média. As demandas triplicaram e a complexidade das causas aumentou de uma maneira absurda. As condições de trabalho não são boas, mas a gente está sempre batendo metas, o TRT-2 é o campeão. Somos extremamente cobrados. Muito desse preconceito acredito que venha da visão de que a Justiça do Trabalho protege o empregado, quebrando empresas. Isto não condiz com a realidade.
Fabio Branda, juiz auxiliar da 70ª vara do trabalho do Fórum Ruy Barbosa
A gente tem uma tradição de que a Justiça de forma geral no Brasil foi instituída para nobres, pessoas de nível social superior. A Justiça do Trabalho, salvo a justiça de paz, que celebra casamentos, é a primeira que vem dizer: “nós vamos resolver o seu problema”. Ela tem uma origem administrativa, diferente dos outros ramos da Justiça, o que pode ter gerado esse preconceito. Só que você for olhar as recentes alterações no CPC, todas as inovações vieram da CLT, que é de 1943. O rito sumário do CPC de 1973 é igualzinho ao nosso ordinário. É o exemplo do processo oral, um processo desburocratizado para facilitar o acesso à Justiça. Essa facilitação do acesso nos tornou mal vistos pelos outros ramos. O nosso dia-a-dia é rico em produção social. Nós temos uma importância social muito grande. Entre o mais forte e o mais fraco, a lei liberta.
Fabio Moterani, juiz auxiliar da 74ª Vara do Trabalho do Fórum Ruy Barbosa
Uma aluna minha contou que o marido havia passado recentemente no concurso da magistratura federal comum e ouviu a brincadeira de que não podia ir de terno marrom porque lá não era a Justiça do Trabalho. Responderia a esse coleguinha que prefiro um juiz que se vista mal, mas esteja seguro do que está dizendo, do que um que esteja vestindo Hugo Boss com uma gravata italiana e que esteja fazendo pose e dê uma decisão injusta. Se é para a gente se vestir mal e fazer uma boa justiça, que seja. A Justiça do Trabalho é a que mais produz, a que mais rápido responde às demandas e que pelo menos tenta dar resultados. O preconceito existe – e existe muito.
Gabriel Lopes Coutinho Filho, juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Cotia e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Não tenho dúvida nenhuma. Primeiro porque num ambiente em que o primado ideológico e midiático é do empreendedorismo, a ideia de emprego é até desencantadora. As pessoas querem ser donas de seus próprios narizes, de seus próprios negócios, com a promessa de que terão sucesso financeiro. E o empregado é fadado a trocar a segurança de um emprego por uma remuneração mais contida. Do ponto de vista da sedução midiática e social, é muito melhor você dizer que é empresário do que empregado. Essa situação é um preconceito de natureza social que se reflete na Justiça. Aí a composição desse preconceito se espalha por vários aspectos. Primeiro, o advogado, o operador jurídico, que vem para a área trabalhista nem sempre é aquele melhor preparado. Além disso, vai enfrentar uma Justiça que é acusada de ser tendenciosa.
Marcelo Chamone, juiz auxiliar da 54ª vara do trabalho do Fórum Ruy Barbosa e vice-presidente da AMATRA-2
Muito vem da questão de que a Justiça do Trabalho sempre deu prioridade para a conciliação, para o acordo, mais do que para a discussão de grandes teses jurídicas. Talvez este seja o princípio deste preconceito. Com o acordo, todos saem satisfeitos, não necessariamente felizes. Já ouvi chamarem a Justiça do Trabalho de mercado de peixe por causa do fluxo de pessoas e da dinâmica das audiências. É uma cultura mais informal que talvez contribua com este estigma de que a Justiça do Trabalho não seria tão séria quanto a Justiça comum.

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JOTA

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